São Paulo, domingo, 24 de novembro de 1996
Próximo Texto | Índice

Franqueado não é dono da franquia

ALINE SORDILI
EDITORA DO TUDO

O fato de investir todas as economias numa franquia não significa que ela é sua. Acredite ou não, a maioria das empresas cobra taxa de renovação de contrato para manter o franqueado na rede.
Isso significa que é preciso desembolsar mais dinheiro para ficar em um negócio que, teoricamente, você pensava que era seu.
Mas o franqueado não está livre de perder sua franquia mesmo que a empresa escolhida não cobre essa taxa. Isso porque, no final, o franqueador pode decidir se fica ou não com o franqueado.
Em 1993, nos EUA, a renovação de contrato nas franquias de serviço não aconteceu em 27% dos casos. No ano seguinte, 16%, e em 1995, apenas 1%. É o que especialistas chamam de "depuração do sistema". Só fica quem é bom.
"Eu sou contra a cobrança de taxa para renovação, apesar de não saber se a Jani King cobra. Nunca verifiquei isso", afirma Cristina Suplicy Góes, 38, que -com seu marido, Sérgio Suplicy Góes, 40- é franqueada da rede de limpeza e membro do conselho de franqueados. Seu contrato vence em 1997.
Ao ser informada pela Folha que a rede não cobra taxa, afirmou: "Fico mais tranquila agora".
Por sorte, seu master-franqueado, Renato Ticoulat Neto, 39, não cobra taxa. "Mas deixarei de renovar cerca de 50% dos contratos que estão vencendo neste ano", diz.
São franqueados que não cumprem as normas da franquia, que são rígidas. Segundo Ticoulat, o aviso da renovação é feito seis meses antes do término do contrato.
Renovação automática
A maioria dos franqueadores fala em renovação automática. Mas, na prática, isso só acontece se ele quiser, e o se franqueado estiver cumprindo as regras da franquia.
"A renovação só não acontece em casos extremos, como falta de padronização e inadimplência", diz Alberto Carneiro Neto, 33, franqueador da Casa do Pão de Queijo e vice-presidente administrativo e financeiro da ABF (Associação Brasileira de Franchising).
Segundo Eduardo Mortari Jr., 39, gerente nacional de franquia do McDonald's, "teoricamente, quando acaba o prazo, o contrato está encerrado". Ainda não há casos de renovação no Brasil. Os contratos são de 20 anos e a rede começou a franquear em 1989.
"Nos EUA, 80% dos contratos são renovados." O McDonald's cobra taxa de renovação, que é equivalente ao valor da taxa de franquia vigente (US$ 60 mil hoje).
A rede mineira de locação de carros Localiza cobra taxa de renovação que varia de R$ 15 mil a R$ 50 mil. "Por tradição, sempre renovamos o contrato", afirma Aristides Newton, 52, vice-presidente de franchising da empresa.
"Mas já houve casos de não renovarmos porque o franqueado não cumpriu o plano de ações da empresa", declara.
Nesse caso, a empresa faz uma prospecção de mercado e encontra um novo franqueado para a unidade. "A renovação é uma forma de revitalizar o sistema."
A cobrança de taxa de renovação não tem sido indicada por especialistas. "Ao invés de cobrar a taxa, os franqueadores devem falar para os franqueados reinvestirem o dinheiro na loja", afirma Melitha Funaro, 34, advogada e membro da Comissão de Ética da ABF.
"O franqueador só pode excluir um franqueado se tiver provas de que ele não cumpriu o contrato."
O Habib's cobra taxa de renovação em alguns casos e já excluiu franqueados de seu quadro. "Eram franqueados que não cumpriam regras", afirma João Augusto Penna, 48, diretor de operações.
Carlos Afonso da Silveira, 56, tem dois restaurantes Habib's e concorda com a cobrança. "A empresa tem direito de não renovar. Administradores ruins não podem fazer parte da rede."

LEIA MAIS sobre franquias na pág. 9-3

Próximo Texto: Contrato deve prever morte
Índice


Clique aqui para deixar comentários e sugestões para o ombudsman.


Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.