São Paulo, quinta-feira, 28 de novembro de 1996 |
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Saúde vive pior crise no governo FHC
DANIELA FALCÃO; FÁBIO GUIBU
Os laboratórios oficiais -que fabricam 50% dos medicamentos distribuídos à rede hospitalar pública- suspenderam a produção na semana passada devido ao não-pagamento, pelo ministério, de uma dívida de R$ 48 milhões. Caso o ministério não pague dívidas de R$ 850 milhões aos hospitais particulares até 15 de dezembro, a FBH (Federação Brasileira dos Hospitais) ameaça adotar medidas judiciais para que seus filiados não sejam responsabilizados por mortes que ocorrerem em consequência das más condições de funcionamento. "A situação dos hospitais é dramática por causa dos atrasos sucessivos no repasse mensal de verbas. O caos chegou primeiro aos hospitais públicos, mas já nos ameaça também. Não vamos nos responsabilizar por mortes que ocorram nessas condições. A culpa não é nossa. É do governo federal", afirmou Carlos Eduardo Ferreira, presidente da FBH. O ministério deve R$ 260 milhões a fornecedores de vacinas e precisa repassar R$ 456 milhões à Fundação Nacional de Saúde até o fim do ano para que sejam feitas licitações para compra de inseticidas, medicamentos e vacinas. Caso o processo de licitação não esteja concluído até o fim de dezembro, o programa de combate a endemias -entre as quais febre amarela, dengue e malária- para 1997 será interrompido. A dívida total que o Ministério da Saúde tem hoje (R$ 4,7 bilhões) equivale ao valor que deveria ter sido arrecadado pela CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), caso ela tivesse começado a ser cobrada ainda em 1996 (R$ 4,3 bilhões). O ex-ministro da Saúde Adib Jatene queria que a equipe econômica concedesse uma verba suplementar de R$ 1,6 bilhão para compensar parte do prejuízo pela não-cobrança da CPMF em 1996. O ex-ministro afirmava que o governo poderia recorrer ao FEF (Fundo de Estabilização Fiscal) para conseguir o R$ 1,6 bilhão que reivindicava. O FEF é constituído por 20% de todos os impostos arrecadados pela União e deveria ser prioritariamente investido em saúde, educação e benefícios previdenciários. O governo federal não concedeu a verba suplementar, e Jatene pediu demissão. Na ocasião, o então secretário-executivo do ministério e atual ministro interino da Saúde, José Carlos Seixas, disse que se o R$ 1,6 bilhão não fosse liberado até 15 de novembro faltariam medicamentos e os hospitais não poderiam pagar o 13º salário. Seixas disse que, desde que assumiu, nenhuma verba suplementar foi repassada ao ministério. De acordo com ministério, não há previsão de quando isso ocorrerá nem de qual será a quantia. Pagamento O Ministério da Saúde comprometeu-se a pagar na próxima semana a dívida de R$ 15 milhões que possui com os laboratórios oficiais que fabricam medicamentos para a rede de hospitais públicos do país. Com o acordo, anunciado ontem pelo presidente da Alfob (Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil), Antonio José Alves, as indústrias devem retomar a produção de remédios em uma semana. O fornecimento de remédios ao governo foi suspenso há oito dias. Os 12 laboratórios oficiais cobram desde setembro R$ 48 milhões, referentes a contratos assinados em junho. (DANIELA FALCÃO e FÁBIO GUIBU) Texto Anterior: Mais 3 bebês morrem em maternidade Próximo Texto: SP decide hoje se volta a aplicar tríplice Índice |
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