São Paulo, terça-feira, 10 de dezembro de 1996
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Câmara apura maquiagem de produtos da Zona Franca

RAYMUNDO COSTA
DO PAINEL, EM BRASÍLIA

Uma subcomissão da Comissão de Economia, Indústria e Comércio da Câmara desembarca amanhã em Manaus para investigar denúncias de maquiagem de produtos e evasão fiscal e de divisas na Zona Franca da cidade.
Não é a primeira vez que as empresas da Zona Franca são acusadas de maquiar seus produtos. A novidade é que a denúncia, feita pelo deputado Salomão Cruz (PSDB-RR), cita os nomes de 54 delas e o tipo de irregularidade que estaria sendo praticada em cada setor.
A subcomissão da Câmara é integrada pelos deputados Antônio Feijão (PTB-AP), Luiz Fernando (PMDB-AM), Salomão Cruz (PSDB-RR) e Elton Rohnelt (PFL-RR).
Amanhã, o presidente da Comissão de Economia da Câmara, José Priante (PMDB-PA), tem um encontro com o ministro Antonio Kandir (Planejamento) para tratar do assunto.
Apuração da Suframa
Para o Ministério do Planejamento, a investigação da Câmara irá "chover no molhado": a Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus) está fazendo uma apuração própria e já descredenciou dez empresas acusadas do mesmo tipo de irregularidade.
"São algumas indústrias ou grupos de indústrias que, utilizando-se de meios escusos, pressão política, suborno e outros caminhos, maculam o bom nome da Zona Franca de Manaus", diz a denúncia de Salomão Cruz.
"Existem fábricas em Manaus que produzem para até quatro empresas de fachada, utilizando marcas diferentes de computadores", escreveu o deputado tucano.
A denúncia relaciona ainda 5 empresas do setor de compact disc, 12 de máquinas copiadoras, minilaboratórios fotográficos e similares, 5 de jet-ski, moto aquática e assemelhados, 5 de material fotográfico e 3 do setor de bebidas e concentrados.
Todas estariam descumprindo o chamado PPB (Processo Produtivo Básico), editado em 1996, que determina o índice de montagem e de produção de cada setor.
Disco laser
O caso do setor de fabricação de CDs é considerado exemplar: "É o processo produtivo mais imoral que existe na Zona Franca de Manaus com a complacência do governo federal, pois um CD produzido completamente em São Paulo ou em outra praça do país vai a Manaus exclusivamente para ser colocado na caixa e ganhar todas as isenções, como se fosse produzido lá", diz o documento.
Pior ainda: existe a suspeita, a partir das denúncias do deputado Salomão Cruz, de que os discos nem são realmente empacotados em Manaus. Segundo essa versão, apenas as faturas dos produtos "passeiam pelo Distrito Industrial, num flagrante atentado ao sistema fiscal brasileiro".
O problema é que as empresas não utilizariam os produtos regionais: "Importam quase todos os componentes para a produção de seus xaropes, enganando duas vezes a fiscalização da Receita", diz a denúncia do tucano.

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