São Paulo, sábado, 14 de dezembro de 1996 |
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Motta quer obras com dinheiro de estatais
MÁRCIO DE MORAIS
"Não compartilho com a idéia de vender a Telebrás para pagar um ano e meio de juros da dívida interna", disse. Motta defende a criação de um fundo, destinado a melhorar a infra-estrutura nacional. Em documento divulgado em outubro, o governo afirmou o compromisso de usar o dinheiro das privatizações para abater a dívida federal (R$ 169,306 bilhões, em outubro). Hoje, porém, já há uma polêmica, devido à privatização da Companhia Vale do Rio Doce, marcada para o primeiro trimestre de 97. Além de enfrentar resistências políticas à operação, o governo tem sido pressionado pelos governadores a destinar os recursos obtidos a obras nos Estados. Está em negociação uma solução intermediária, pela qual a economia gerada com o abatimento da dívida pública geraria recursos que seriam investidos nos Estados. Imperialismo Durante três horas, em entrevista destinada a detalhar o projeto da Lei Geral das Telecomunicações, Motta fez críticas a governos anteriores, mostrou que possui divergências em relação ao atual e atacou até a OMC (Organização Mundial do Comércio). "A reunião da OMC (que aconteceu durante a semana em Cingapura) é a mais forte expressão do -vou usar uma expressão que não uso há 15 anos- imperialismo econômico", disse. Motta afirmou ter se inspirado na prática norte-americana ao limitar em 49% a participação de estrangeiros na abertura do mercado de telefonia. Os EUA, segundo o ministro, adotam "discurso liberal e prática protecionista". Discordância Motta disse que discorda das regras atuais para alíquotas de II (Imposto de Importação) para equipamentos prontos (zero) e de peças e componentes (20%) na área de telecomunicações. Para ele, as alíquotas deveriam ser invertidas, pois, como estão, estimulam a importação de equipamentos prontos, o que sai caro e cria empregos no exterior. "Já conversei com o (Francisco) Dornelles (ministro da Indústria, do Comércio e do Turismo) e vamos mudar isso no ano que vem", prometeu. Disse ter encontrado o ministério abarrotado de processos (cerca de 16 mil) relativos à outorga de concessões de serviços de telecomunicações, que agora estão tendo uma solução, com a cassação ou o aceite da devolução. Para ele, o objetivo dessa política era "criar dificuldade para vender facilidade". LEIA MAIS sobre a entrevista do ministro Sérgio Motta à pág. 2-3. Texto Anterior: Três morrem em conflito de terra no sul do Pará Próximo Texto: Adiamento de decisão ajuda servidor Índice |
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