São Paulo, sexta-feira, 27 de dezembro de 1996 |
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Covas pretende dobrar gasto com o social
SILVANA QUAGLIO
Não apresenta números que permitam colocar seu governo entre os chamados realizadores, mas fecha o biênio com o caixa equilibrado, dívidas renegociadas e com a crise do Banespa resolvida. A área social terá o caixa reforçado em 97. A previsão de investimentos somente para a administração direta -onde se encaixam áreas como educação e saúde- é de R$ 1,36 bilhão, contra R$ 654 milhões, em 96. O governo prevê que os investimentos atingirão R$ 3,19 bilhões em 97 -R$ 700 milhões a mais do que em 96. "Acredito que acabaremos o ano com déficit (diferença entre o que se arrecada e o que se gasta) zero", afirmou o governador. Mas ressaltou que pretende manter o equilíbrio até o fim do mandato. Para o secretário do Planejamento, André Franco Montoro Filho, os dois primeiros anos serviram para o Estado ajustar o Orçamento à realidade sem inflação. É o "realismo orçamentário", segundo ele. Quanto a isso, parece que não há discussão. Mas a oposição na Assembléia questiona a que custo o governo equilibrou as contas. Para costurar maioria, Covas instalou o PMDB no governo, depois de dois anos achincalhando o partido. A aliança com o PFL, sacramentada antes da eleição, em 94, hoje não passa mais pela cúpula do partido. Covas negocia diretamente com os deputados. A oposição que resta, critica a falta de políticas sociais. "Não houve reforma no Estado capaz de articular políticas. É o velho Estado que não dá conta das demandas sociais", disse o deputado Paulo Teixeira (PT). "Covas só tratou do déficit", disse. O gasto previsto com publicidade (incluindo campanha de vacinação e publicação de editais) é de R$ 21 milhões em 97. Vitrine Mas é principalmente no setor de habitação que o governo busca números para mostrar resultados. Covas contabiliza a entrega de mais de 30 mil unidades no período. Promete que serão 150 mil ao final dos quatro anos de mandato. "É o maior programa habitacional da história do Estado", diz. Não é por acaso. A habitação tem garantido 1% da arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que responde por 90% da arrecadação do Estado. O número é questionado. O ex-governador Luiz Antonio Fleury Filho (1991/94) afirma que construiu 120 mil unidades no seu governo e deixou 75 mil iniciadas. "Ele fala grosso em cima de feitos dos outros", afirmou. Segundo a CDHU -companhia responsável pelos programas habitacionais do Estado-, Covas teria herdado, junto com as obras de Fleury, um caminhão de dívidas e licitações viciadas. A afirmação vale para quase todas as áreas, segundo o governo. A falta de recursos para cumprir obrigações contratadas no governo anterior, o déficit orçamentário (18% em 94) e irregularidades teriam ocasionado a paralisação ou cancelamento de muitas obras. "Isso deu a impressão de paralisia. Mas estamos realizando muito", diz Montoro Filho. O secretário afirma que agora o governo terá mais flexibilidade para investir. Hospitais Alguns acertos na Assembléia ajudarão a engordar as chamadas verbas sociais. Os deputados destinaram cerca de R$ 500 milhões a mais para saúde e educação em 97. A verba foi tirada das estâncias turísticas. A destinação é prevista pela Constituição do Estado, mas a aplicação dos recursos não foi regulamentada. O dinheiro acaba sempre gasto com outras coisas. Com esse tipo de mudança, o governo deverá, por exemplo, retomar obras de hospitais iniciadas por Fleury e paralisadas até agora. Texto Anterior: Maluf diz que auditoria do BB é 'fajuta' Próximo Texto: Prioridade não é educação e saúde, diz PT Índice |
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