São Paulo, quinta-feira, 8 de fevereiro de 1996
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Econômico fez 125 operações ilegais entre 87 e 95, diz BC

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Banco Central encaminhou ontem ao Ministério Público uma notícia-crime relatando 125 tipos de operações irregulares e ilegais supostamente cometidas no Banco Econômico, no período de 1987 a 1995, no valor total de US$ 470 milhões.
O documento de 19 páginas foi entregue na noite de ontem ao procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro.
Os casos relatados estão enquadrados dentro da Lei do Colarinho Branco -que prevê punições para crimes no sistema financeiro- e comprometem o ex-controlador do banco, Angelo Calmon de Sá.
Ele não foi encontrado ontem à noite em Salvador para comentar o caso.
Os supostos crimes estão divididos em cinco grupos e um deles foi realizado no dia da intervenção -11 de agosto de 1995.
Poucas horas antes da intervenção, o Econômico autorizou a compra e venda de 2,7 milhões de ações com duas empresas coligadas com valor supervalorizado e sem documentação conveniente.
O objetivo, diz o BC, era forjar um lucro fictício na instituição com base em receitas inexistentes.
O contrato desta operação não está assinado. O dinheiro saiu do banco para comprar as ações supervalorizadas, mas os papéis não existem, conforme o procurador-geral do BC, José Coelho Ferreira.
A maioria dos contratos irregulares foi assinada por funcionários de baixo escalão.
As irregularidades, segundo o BC, são: empréstimos a empresas ligadas ao Econômico (proibido pela Lei do Colarinho Branco), distribuição disfarçada de lucros, evasão de divisas, gestão fraudulenta com a compra e venda de ações supervalorizadas artificialmente entre as empresas coligadas e lucro forjado com base em operações fictícias.
Os funcionários envolvidos nas operações que forem consideradas irregulares podem ser denunciados pelo Ministério Público como co-autores.
O documento do BC cita o nome dos envolvidos em cada operação. A pena por cada crime é de dois a seis anos.
Em 25 de agosto de 1993, o Econômico praticou, segundo o BC, distribuição disfarçada de lucro: concedeu empréstimo de R$ 30 milhões a duas empresas que tinham sido constituídas apenas 12 dias antes da operação.
O BC não divulgou o nome das empresas do Econômico, mas elas são principalmente da área agrícola, habitação e turismo.
O BC aponta caso de evasão de divisas quando, em 1992, foi concedido um empréstimo de US$ 10 milhões a um cliente do Econômico para aplicação no Paraguai. O valor nunca foi registrado na conta deste cliente.
A direção do Econômico conseguiu gerar lucro fictício de R$ 100 milhões em outra operação envolvendo ações de junho de 1995. A negociação foi realizada também entre empresas coligadas.
As ações foram compradas de uma empresa nas Ilhas Cayman e custaram R$ 34. Foram vendidas a uma empresa coligada por R$ 725 -o BC não informou o volume de ações negociadas nessa operação.
As fraudes podem ultrapassar US$ 470 milhões porque o BC continua as investigações, segundo Coelho. A denúncia-crime poderá ser encaminhada direto ao Judiciário, conforme avaliação do Ministério Público.
Procuradoria-geral
O banqueiro Angelo Calmon de Sá deverá ser processado na Justiça Federal da Bahia. No início da tarde de ontem, o procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, afirmou que poderá dispensar a abertura de inquérito policial contra Calmon.
"Caso existam indícios de crime no relatório de sindicância do Banco Central, não há necessidade de envolver a Polícia Federal nas investigações", afirmou.

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