São Paulo, quinta-feira, 8 de fevereiro de 1996 |
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Programa visa aumentar exportação de carros
ARTHUR PEREIRA FILHO
Os fabricantes de veículos, máquinas agrícolas e autopeças que aderirem ao programa vão poder importar veículos prontos, equipamentos, peças e matérias-primas com alíquota de Imposto de Importação (II) reduzida. Mas terão de se comprometer a exportar produtos no mesmo volume das importações feitas. Ou seja, para cada dólar importado, terá de ser exportado um dólar. A regra vale tanto para as empresas já instaladas no país, como para os "newcomers" -as montadoras que pretendem começar a produzir aqui nos próximos anos. As empresas vão ter de informar ao governo quanto vão investir no país e o volume de importação e exportação previsto. As montadoras que tiverem o pedido de adesão ao programa aprovado vão poder importar veículos prontos com redução de 50% da alíquota do II (35% de imposto). Quem ficar de fora, paga 70%. Quem ainda não tem fábrica instalada terá prazo de três anos, após o início da operação, para equilibrar as contas, mas poderá começar a importar desde já. Essa regra beneficia também empresas já presentes no país, mas que pretendem abrir fábricas ou linhas de montagem. O programa de incentivo prevê redução de 90% na alíquota do II na compra de bens de capital. Os insumos (peças, componentes e matérias-primas) também poderão ser importados com alíquota reduzida. Este ano, a redução é de 85% sobre a alíquota vigente, o que dá um imposto de 2%. O desconto cai gradativamente até 99, quando passa a ser de 40%. A indústria de autopeças poderá se beneficiar dessa redução de alíquotas. O plano do governo estabelece uma proteção para a indústria nacional de autopeças: em cada dólar importado pela montadora, o total usado para comprar autopeças não pode ser superior a dois terços. A MP prevê ainda um bônus de 140%, em 96, sobre a compra de máquinas e equipamentos nacionais. Esse valor é transformado em crédito de exportação. Texto Anterior: GM investirá US$ 2,6 bilhões Próximo Texto: Produção da GM e da VW cresce até 90% em janeiro Índice |
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