São Paulo, segunda-feira, 12 de fevereiro de 1996 |
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Os mutirões autogeridos
NABIL GEORGES BONDUKI O Programa de Construção por Mutirão e Autogestão, promovido pela Prefeitura de São Paulo na gestão Erundina, foi selecionado pelo governo federal para ser incluído no relatório brasileiro a ser encaminhado à segunda conferência da ONU sobre o habitat em Istambul, como uma das 18 práticas bem sucedidas em política habitacional desenvolvidas no país.O fato coloca em primeiro plano a importância da parceria entre comunidade organizada e poder público no enfrentamento dos problemas sociais e mostra que existem alternativas viáveis, modernas e de alta produtividade e retorno social ao dualismo estatização x privatização, que tem polarizado o debate sobre as políticas públicas. Diferentemente do que se pensa, o grande avanço revelado pelos mutirões autogeridos implementados por Erundina não está simplesmente no mutirão, trabalho gratuito dos futuros moradores, mas, sobretudo, na adoção da autogestão. Através desse sistema, o poder público repassa um financiamento a associações comunitárias ou cooperativas formadas pelos futuros moradores, que se responsabilizam pela gestão do empreendimento. Com autonomia para comprar materiais e contratar assessoria técnica e mão-de-obra especializada para a construção, as associações alcançam resultados superiores aos obtidos pelo poder público. Materiais são adquiridos por um preço inferior; técnicos contratados diretamente produzem projetos adequados aos desejos, possibilidades e expectativas dos moradores; o desperdício é reduzido. A economia conseguida pelos mutirantes é apropriada inteiramente por eles mesmos, revertendo em melhor qualidade e acabamento da casa. Ao contrário da promoção privada capitalista, onde esses expedientes acabam apropriados como lucro, nos mutirões autogeridos eles garantem qualidade na moradia e economia para a prefeitura construir mais unidades. O programa de São Paulo, onde foram viabilizadas mais de 11 mil habitações de até 60 m2, em casas ou prédios de até cinco andares, mostrou que o sistema pode possibilitar a edificação de qualquer tipologia habitacional, a um custo 40 a 50% inferior ao de processos convencionais. A qualidade dos projetos e obras chegou a suscitar uma crítica curiosa da atual administração municipal, que paralisou injustificadamente o repasse dos recursos para os mutirões: "As casas eram boas demais para os pobres!" Sem comentários! Habitação digna, baixo custo, tecnologia adequada, projetos inovadores, iniciativas como creches, cursos de alfabetização, salões comunitários, rádios e áreas de lazer são resultados visíveis da autogestão em quase cem empreendimentos em toda a cidade. Um exemplo que o Brasil levará a Istambul para mostrar ao mundo no Habitat 2, mas que está inacabado pela teimosia política do prefeito, que insiste em não reconhecer positivamente um programa criado pelo governo Erundina. Texto Anterior: Todos os seus joelhos Próximo Texto: ONGs de mulheres exigem o direito à propriedade Índice |
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