São Paulo, quarta-feira, 21 de fevereiro de 1996
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Política e mercado depois do Carnaval

MURILLO DE ARAGÃO

A agenda de debates e votações após o Carnaval contém temas que, em conjunto com a natural dificuldade de manejo de uma base política fracionada, podem afetar as expectativas e proporcionar situações de volatilidade no mercado de capitais.
Já ao final de fevereiro, o Senado poderá votar o segundo turno da emenda do Fundo de Estabilização Fiscal. Em princípio, o FEF deverá ser aprovado sem maiores problemas, porém cada votação no Senado demanda negociações com alguns "power-brokers" como Sarney, Barbalho e ACM.
Em março, a agenda fica mais extensa e complexa. No Senado, aguarda-se o recebimento da mensagem do governo sobre o acordo do Banespa.
Aqui e ali levantam-se vozes contra a aprovação -incólume- da proposta. Não será uma aprovação fácil. As habilidades de negociação da equipe econômica serão colocadas à prova mais uma vez.
Os outros temas da agenda do Senado são o debate final acerca do Sivam, a privatização da Vale do Rio Doce e o projeto de lei sobre a propriedade industrial.
No caso do Sivam, a tendência é a aprovação do empréstimo do Eximbank, viabilizando definitivamente o programa. Com relação ao projeto que estabelece a autorização legislativa para a privatização da Vale, o ideal -sob a ótica dos investidores- é o arquivamento puro e simples do projeto.
Porém, a tendência predominante é a aprovação da criação de uma comissão mista de acompanhamento da privatização da empresa.
Com relação ao projeto de patentes, existem chances de aprovação de um substitutivo que determinará a devolução do projeto à Câmara em abril.
Na Câmara dos Deputados, nos primeiros dias de março, inicia-se a votação em primeiro turno da reforma previdenciária.
As expectativas apontam para a votação em segundo turno antes do final daquele mês. Obviamente, os debates e votações da reforma previdenciária estarão sujeitos a idas e vindas, rompimentos e adesões de última hora. Sobretudo, poderemos ter a sensação de que o resultado final não é nem revolucionário, nem reformista. É, apenas, um "up-grade" na atual situação do sistema.
A agenda de março prossegue com a apresentação do parecer do relator Moreira Franco na Comissão Especial da Reforma Administrativa. Novamente, teremos muitos debates e polêmicas.
Aparentemente, a discussão da reforma administrativa seguirá o padrão das demais emendas constitucionais: muita confusão até que se encontre um formato aceitável para todos. Caso o parecer seja aprovado no decorrer de março, será uma grande vitória para o governo.
Os outros temas na Câmara são os debates em torno da emenda da CPMF, cuja melhor expectativa é a aprovação do parecer na Comissão Especial em abril, e a eventual votação, em regime de urgência, do projeto de lei que regulamenta a participação do setor privado na telefonia celular e nos satélites.
Aguarda-se, ainda, o início da tramitação dos projetos que regulamentam os setores elétrico e petrolífero a partir das recentes alterações constitucionais e a aprovação do Orçamento para 1996.
Na esfera política, três temas recorrentes poderão estar nas páginas: a reforma ministerial, a reeleição e o PMDB. A reforma ministerial tem, pelo menos dois vetores: a substituição de Sérgio Motta, possível candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo e a nomeação de um ministro do PPB.
A questão da reeleição, ainda em 1996, parece impraticável em razão da ausência de consenso entre os partidos e facções da base política governista.
Entretanto, o tema continuará a ser alvo de movimentos e articulações.
Por fim, o velho PMDB enfrenta uma convenção ao final de março, onde setores ligados ao ex-governador Orestes Quércia podem insistir no rompimento do partido com o governo. Porém, falta coesão para tomar uma ou outra decisão de forma consistente.
Os desafios da agenda política dos próximos 45 dias são significativos e irão pôr à prova toda a capacidade de articulação do governo.
O andamento das reformas previdenciária e administrativa afeta tanto o comportamento do dia-a-dia do mercado quanto as expectativas de médio e longo prazos dos investidores.
O bom desempenho do governo e do Congresso nos próximos meses é crucial para as futuras decisões de investimentos no Brasil.

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