São Paulo, sexta-feira, 1 de março de 1996 |
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Veja quem fechou o Legislativo
DA REDAÇÃO "Não posso por mais tempo suportar esse Congresso: é de mister que ele desapareça para a felicidade do Brasil", afirmou o marechal Deodoro da Fonseca, pouco antes de fechar o Legislativo federal, em 3 de novembro de 1891.Entre as justificativas que o presidente alegava para adotar a medida estavam as restrições do Congresso às reformas econômicas que ele pretendia realizar. "Se na crise em que se encontra a República, eu não apelasse para a nação, dissolvendo, como dissolvo, o atual Congresso, eu seria um traidor à pátria", disse Deodoro em manifesto à população. O golpe, porém, não obteve sucesso, e Deodoro foi forçado a renunciar. Em 1937, ao anunciar o fechamento do Congresso, Getúlio Vargas também fez críticas ao "regime democrático, que tantos males vinha causando, e ao Congresso, que nada produzia e criava dificuldades às iniciativas do governo". Na justificativa para o golpe, Vargas disse que a democracia, nos períodos de crise, "subverte a hierarquia, ameaça a unidade pátria e põe em perigo a existência da nação". Justificou a medida alegando que era preciso "reajustar o organismo político às necessidades econômicas do país". O presidente afirmou ainda que, naquele contexto, "o sufrágio universal passa assim a ser instrumento dos mais audazes e máscara que dissimula o conluio dos apetites pessoais e de corrilhos". O marechal Castello Branco também fechou o Congresso em 1966, para conter um "agrupamento de elementos contra-revolucionários" que tinha se formado no Legislativo "com a finalidade de tumultuar a paz pública". Seu sucessor, o marechal Costa e Silva, também fechou o Parlamento em 1968 para combater a subversão e as "ideologias contrárias às tradições de nosso povo". O último a decretar o fechamento do Legislativo foi o general Ernesto Geisel, em abril de 1977, depois que o Congresso rejeitou uma emenda constitucional. Geisel alegou que o MDB havia estabelecido uma "ditadura da minoria". Pouco depois, disse a jornalistas franceses que o Brasil vivia uma "democracia relativa". Texto Anterior: Conheça a nota do Planalto Próximo Texto: Presidente ouve defesa de lobbies Índice |
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