São Paulo, domingo, 3 de março de 1996 |
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Secretaria promete corrigir falhas em 96
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA O diretor de Habitação da Secretaria de Política Urbana, Edson Ortega, admite que houve problemas na implantação do sistema descentralizado. Mas afirma que as falhas estão sendo corrigidas para 96.Ortega disse que foram feitas sugestões para agilizar os processos em reunião de representantes dos colegiados com o Ministério do Planejamento, em 7 de fevereiro. "Estamos reavaliando alguns procedimentos para reduzir a burocracia desnecessária", afirma. O Manual de Fomento da CEF vai identificar quais documentos são dispensáveis. Depois, técnicos da Caixa farão reuniões com prefeitos para dar orientação sobre a tramitação dos projetos. Os colegiados contestaram os critérios rigorosos da CEF na avaliação da capacidade de pagamento dos municípios. "A Caixa fez uma revisão nos critérios de prestação de contas. Algumas prefeituras eram prejudicadas por dívidas de administrações anteriores", disse. Assessoria técnica O ministério está orientando as prefeituras a procurar assessoria técnica junto a entidades públicas ou privadas para elaborar os projetos de habitação e saneamento. O presidente da Associação Brasileira de Municípios, Welson Gasparini, reconhece que a inadimplência é grande entre os municípios. "Temos 2.000 prefeituras em situação insustentável", disse. Mas Gasparini afirma que "a formalização deve ser facilitada ao máximo pelo governo federal. O sistema de prestação de contas é muito burocratizado. Não é que os municípios não queiram pegar o dinheiro. O erro está no sistema". As disputas políticas também emperram os programas sociais. O prefeito de Coruripe (AL), João Carvalho, aprovou projetos no valor de R$ 1,18 milhão. Construiria cem casas populares e levaria saneamento básico a 90% da cidade. Seria preciso o voto de dois terços da Câmara Municipal. No dia 23 de fevereiro, a votação acabou empatada e os projetos foram rejeitados. Carvalho disse que a oposição barrou os projetos por interesse eleitoral e acusou o candidato a prefeito Joaquim Beltrão (PMDB) de ter liderado a oposição. A Folha ligou para Joaquim Beltrão, na quinta-feira. A secretária anotou o recado, mas Beltrão não telefonou para a Folha até sexta-feira às 20h. Texto Anterior: Burocracia emperra programas de habitação e saneamento Próximo Texto: Gastos sociais favorecem mais os ricos Índice |
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