São Paulo, segunda-feira, 4 de março de 1996
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Estado faz uso político de verba federal

GABRIELA WOLTHERS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Comunidade Solidária -programa do governo Fernando Henrique Cardoso responsável pela articulação de ações na área social- não conseguiu impedir que os Estados lançassem mão de critérios políticos para a escolha das cidades que recebem recursos federais.
Ao todo, 301 municípios de 26 Estados foram selecionados para receber investimentos sociais federais, que incluem distribuição de cestas de alimentos, aquisição de transporte escolar e material escolar, formação de bibliotecas nas escolas e verbas para pré-escola.
Na Bahia, dez municípios já estão recebendo auxílio do programa. O governo do Estado foi o responsável pela indicação de oito deles. Todos são do PFL ou do PTB -partidos da coligação que elegeu o governador Paulo Souto.
Os oito municípios baianos têm índices altos de pobreza. Mas, para incluí-los no programa, foram deixadas de fora cidades que são as campeãs de miséria no Estado.
Duas dessas cidades, Paratinga e Baianópolis, são governadas por prefeitos do PSDB, partido adversário de Paulo Souto no Estado -afilhado político do senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA).
"Pelo visto, o Comunidade só é solidário na Bahia com o PFL", ironizou o deputado Domingos Leonelli (PSDB-BA).
Assentamentos
No Mato Grosso do Sul, o governo estadual deixou de lado a maioria dos municípios com maiores índices de indigência, como foi estipulado pelo Comunidade Solidária, e selecionou locais onde estão situados assentamentos rurais.
Em Tocantins, o critério técnico de pobreza para seleção das cidades também foi descartado.
Um dos municípios escolhidos pelo governo do Estado para receber verbas públicas federais foi Paraíso do Tocantins (leia reportagem à pág. 1-7).
Paraíso tem os melhores indicadores sociais de todo o Estado, ganhando até mesmo da capital, Palmas. A prefeitura é do PPB, mesmo partido do governador de Tocantins, Siqueira Campos.
O Comunidade Solidária foi criado no início do governo FHC. O conselho do programa é presidido pela primeira-dama, Ruth Cardoso. A Secretaria Executiva do Comunidade ficou a cargo da socióloga Anna Maria Peliano.
Mapa da Fome
Para tentar escapar de indicações políticas, o Comunidade Solidária estabeleceu dois critérios para seleção dos municípios em todo país.
O primeiro foi o chamado Mapa da Fome, elaborado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), órgão subordinado ao Ministério do Planejamento.
O mapa traz um ranking da fome nos municípios de todos os Estados. No Piauí, por exemplo, o primeiro do ranking é Antônio Almeida -73,8% das famílias do município têm renda mensal suficiente para comprar, no máximo, uma cesta básica de alimentos.
Outro critério foi o Mapa do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), que traz também um ranking com as condições de sobrevivência das crianças de zero a seis anos com dados como a renda e escolaridade dos pais e o abastecimento de água dos domicílios.

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