São Paulo, sábado, 16 de março de 1996
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"É falso comparar só o investimento"

JOSÉ ROBERTO DE TOLEDO
DA REPORTAGEM LOCAL

O ministro da Educação, Paulo Renato Souza, diz que "é falso comparar os gastos (dos governos FHC e Itamar) só pelo investimento". Segundo ele, parte da queda de 35% no investimento se explica pela transferência de despesas para o custeio.
Os investimentos são o grupo de despesa com maior mobilidade dentro do Orçamento.
São programas que podem variar de ano para ano. É onde o governo pode estabelecer suas prioridades. Já o custeio agrega despesas de caráter permanente.
Os gastos com custeio do setor educacional cresceram 30,2% entre 94 e 95. A alta foi muito maior do que o crescimento global da despesa da Educação, 11,9%. O gasto com pessoal ligado à área cresceu 11,7%.
Transferências
Como exemplo da transferência de verbas entre rubricas, o ministro diz que cerca de R$ 200 milhões do programa de repasse de recursos para Estados e municípios que eram computados como investimento em 94 passaram para o grupo custeio em 95.
Isso, entretanto, é menos da metade do que a redução nos investimentos do setor.
Paulo Renato diz que, de fato, houve cortes nos investimentos, como nas universidades federais. Mas outros programas também foram cortados.
O programa de construção dos Caics (a cópia dos Cieps de Brizola feita por Collor e, depois, por Itamar) foi reduzido à metade. Perdeu R$ 265 milhões. A expansão do ensino técnico perdeu R$ 16 milhões.
A prioridade à educação, sustenta Paulo Renato, é mostrada pelas despesas com ensino básico. Ele diz que foi gasto R$ 1,989 bilhão nessa rubrica em 95, contra R$ 1,350 bilhão em 94.
Ele cita ainda os gastos com compra de livros didáticos, distribuídos nas escolas públicas.
Em 95, em sua gestão, a despesa foi de R$ 217 milhões, contra R$ 159 milhões do último ano de Itamar.
(JRT)

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