São Paulo, quinta-feira, 21 de março de 1996 |
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ONU defenderá orçamento participativo VICTOR AGOSTINHO* VICTOR AGOSTINHO*; FÁBIO GUIBU
Participação da comunidade nos processos de decisão, inclusive nos orçamentos municipais, estaduais e até federais, é a principal forma de combater a pobreza, segundo recomendação da ONU que vai constar na "Declaração de Recife". O documento, elaborado por 130 técnicos reunidos no Encontro Internacional do Recife sobre Pobreza Urbana, será apresentado hoje. A declaração vai ser enviada à reunião de Istambul (Turquia), em junho, na qual as Nações Unidas pretendem definir o crescimento das cidades. O documento tem endereço certo: os organismos e entidades do mundo todo que financiam projetos de desenvolvimento urbano. A Folha apurou que a autogestão ou a co-gestão devem ser indicadas como uma forma de a população administrar os seus recursos. Em outras palavras: o Estado continua tendo obrigações claras quanto ao conforto da população, mas essa população (habitantes e setor privado) deve buscar alternativas em conjunto para a melhoria da qualidade de vida. A descentralização das decisões e redistribuição dos recursos vão constar, assim como criação de linhas de financiamento para iniciativas comunitárias, como creches, por exemplo. A titulação fundiária urbana e a posse da terra deverão ser, de acordo com o documento, tópicos importantes para a erradicação de pobreza no mundo. Um aspecto curioso: o encontro não definiu o que é pobreza. Existem várias definições, desde as monetárias (a pessoa que vive com menos de US$ 370,00 por ano) até as calóricas -que mede a quantidade de calorias ingeridas. Arraes O governador de Pernambuco, Miguel Arraes (PSB), foi convidado pela ONU para ler a carta de Recife em Istambul, durante a reunião de cúpula. Arraes não confirmou sua presença. "Ainda é muito cedo para assumir qualquer compromisso." O convite da ONU foi feito antes de o documento ter sido redigido, um dos motivos que pode ter levado o governador a adotar uma postura mais prudente e não confirmar sua participação no evento. Em entrevista exclusiva à Folha, no palácio do governo, Arraes disse que acha importante o debate, mas afirmou que "esperar pela ONU para acabar com a pobreza é melhor apelar para Deus". "Quem tem que resolver e acabar a pobreza somos nós." * Colaborou Fábio Guibu, da Agência Folha em Recife Texto Anterior: Condenado terceiro réu do caso Cosmos Próximo Texto: Tachibana morre aos 84 Índice |
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