São Paulo, quinta-feira, 21 de março de 1996
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Bancários de SP ficam livres de 100% da contribuição sindical

Sindicato obtém liminar contra recolhimento de imposto

CRISTIANE PERINI LUCCHESI
DA REPORTAGEM LOCAL

Os 110 mil bancários da cidade de São Paulo estão livres, pelo menos este ano, do pagamento da contribuição (antigo imposto) sindical.
A contribuição sindical é compulsória, obrigatória por lei, recolhida em março de todos os trabalhadores, sindicalizados ou não. Corresponde a um dia de salário de cada trabalhador.
Ontem, o sindicato da categoria conseguiu liminar que impede o recolhimento de 40% do total do imposto, correspondentes a cerca de R$ 1,7 milhão.
As empresas do setor financeiro que já tenham feito o desconto da contribuição deverão devolver o dinheiro aos bancários.
Desse R$ 1,7 milhão, 20% vão para conta especial do governo, 15%, para duas federações e 5%, para duas confederações.
A liminar de ontem foi concedida pela juíza da 1ª Vara Federal, Alda Maria Basto Caminha Ansaldi.
No dia 11 último, o Sindicato dos Bancários de São Paulo havia obtido outra liminar que determinava que os 60% restantes do imposto, que iriam para os cofres do próprio sindicato, não seriam recolhidos.
Os 60% representam cerca de R$ 2,5 milhões, pouco mais que 10% da receita total anual do sindicato.
"Muitos sindicatos falam que são contra o imposto sindical mas não demonstram isso na prática. Agora que conseguimos essas liminares achamos que todas as entidades no país devem buscar o mesmo", disse Ricardo Berzoini, presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo.
Segundo ele, os sindicatos devem se preparar para viver sem essa contribuição compulsória.
"No orçamento deste ano, já não contávamos com o dinheiro do imposto sindical para despesas", disse Berzoini.

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