São Paulo, sexta-feira, 22 de março de 1996 |
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Governo reverte votos e aprova reforma GABRIELA WOLTHERS GABRIELA WOLTHERS; DENISE MADUEÑO
Após um ano de tramitação e mais de duas dezenas de versões, a reforma da Previdência foi aprovada em primeiro turno ontem na Câmara. Em sessão tumultuada (leia texto ao lado), o governo obteve 351 votos a favor de sua proposta. A vitória governista foi alcançada após 15 dias de negociações entre o Palácio do Planalto e os partidos da base de apoio -PFL, PSDB, PMDB, PPB e PTB. Com promessas de cargos e liberação de verbas, o governo conseguiu reverter a derrota que sofreu no último dia 6, quando a emenda foi a votação pela primeira vez. A pressão do governo deu resultado. O número de deputados governistas que votou contra o governo ou se absteve na primeira votação caiu de 95 para 39 ontem. Com isso, os votos contrários à emenda despencou de 190 para 139. A aprovação necessita de 308 votos favoráveis. Ontem foi aprovado o parecer do líder do PMDB na Câmara, Michel Temer (SP). Os pontos polêmicos da emenda serão votados novamente a partir de terça-feira. Nesse dia, começa a votação dos chamados "destaques", que podem derrubar parte do texto. A emenda ainda precisa ser aprovada mais uma vez na Câmara para depois iniciar sua tramitação no Senado. Somente após duas votações naquela Casa é que o texto será promulgado. Os deputados aprovaram mudanças nas regras da Previdência para os trabalhadores sem mexer em suas próprias aposentadorias. O projeto que prevê a extinção do Instituto de Previdência dos Congressistas será analisado posteriormente, por meio de lei ordinária. "Estou de alma lavada", desabafou Temer após a sessão. "Tentei compor da melhor maneira possível e consegui diminuir as resistências", completou. "Foi uma grande decisão política", disse o ministro da Previdência, Reinhold Stephanes, que acompanhou toda a votação. "Romperam-se 60 anos de situações especiais e até de privilégios." "É deplorável e deprimente. Usaram a aposentadoria e o direito dos trabalhadores em troca de obras e liberação de verbas", rebateu o líder do PDT na Câmara, deputado Miro Teixeira (RJ). A sessão começou às 9h30. Após o susto da quarta-feira, quando o governo conseguiu 311 votos dos 308 necessários para derrubar um pedido de adiamento da votação, os líderes haviam decidido que a emenda só poderia ser analisada ontem caso estivessem na Casa, pelo menos, 480 parlamentares. A certeza da vitória chegou quando foi constatada a presença de 492 deputados. Tucanos resistem A análise do mapa de votação mostra que o PSDB, partido do presidente Fernando Henrique Cardoso, fracassou na tentativa de reverter os votos dos dissidentes. Apenas um dos nove deputados tucanos que votaram contra a reforma no último dia 6 resolveu votar com o governo ontem. Se não conseguiu convencer seus correligionários, o governo foi mais competente em alterar os votos dos outros partidos da base de apoio -PFL, PMDB, PPB e PTB. Além do tucano Salomão Cruz (RR), outros 55 governistas mudaram seus votos. Na votação do dia 6, foram registrados 190 votos contrários à reforma. Destes, 88 saíram dos partidos que apóiam o governo. Das oito abstenções, sete foram de governistas. Ontem, dos 139 parlamentares que votaram contra o texto, apenas 38 são apoiadores de FHC. A taxa de abstenções também despencou para apenas uma -o deputado Jair Soares (PFL-RS). A outra abstenção foi a do presidente da Câmara, Luís Eduardo Magalhães (PFL-BA), que, devido ao cargo que ocupa, nunca se posiciona na hora do voto. O PMDB continuou a ser o partido com maior número de votos contrários (15 de seus 97 deputados). Entre os peemedebistas, 22 que haviam votado contra a reforma no dia 6 alteraram seus votos. A dissidência no PPB caiu de 27 para 19 deputados. No PFL, os votos contrários caíram de sete para um. No PTB, de sete para dois. Texto Anterior: Para Maciel, governo vai apurar Próximo Texto: Sessão tem empurrões, bate-boca e xingamentos Índice |
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