São Paulo, sexta-feira, 22 de março de 1996 |
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CPI dura somente 5 horas e 17 minutos MARTA SALOMON MARTA SALOMON; LUCAS FIGUEIREDO
Durou apenas 5 horas e 17 minutos a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Senado criada para investigar o sistema financeiro. Atendendo ao apelo do presidente Fernando Henrique Cardoso, 48 senadores decidiram arquivar a CPI ontem à noite, sob o argumento de que a comissão era inconstitucional por não se propor a investigar "fato determinado". Os defensores da CPI tiveram 24 votos no plenário. Três senadores se abstiveram de votar. Outros seis senadores faltaram. "Hoje, sem tropa militar nas ruas, esta Casa vai dizer que se acabaram os direitos da minoria", afirmou o senador Pedro Simon (PMDB-RS), num dos momentos mais tensos da tarde de discursos. A estratégia traçada pelo Palácio do Planalto foi cumprida à risca desde cedo. "Hoje acaba esta novela de CPI", calculou o líder do governo, Elcio Alvares (PFL-ES), quando chegou ao Senado. A liderança do governo já havia computado maioria de votos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em favor do pedido de arquivamento da CPI. Numa prévia do resultado do plenário, a CCJ mandou a CPI para o arquivo por 13 votos a 9. O parecer que os senadores aprovaram na CCJ, assinado por José Ignácio (PSDB-ES), dizia que a CPI não poderia prosperar. "Ao invés de esclarecimentos à opinião pública, a CPI resultará em grave frustração, que poderá levar ao descrédito o Congresso Nacional", dizia o texto. Oito anos atrás, o próprio José Ignácio presidiu a famosa CPI que apurou corrupção no governo José Sarney, que tampouco tinha "fato determinado" a investigar. Minutos depois do resultado da CCJ, os defensores da investigação tentaram produzir um "fato consumado". Com 7 dos 13 representantes, a CPI foi instalada e chegou a eleger Esperidião Amin (PPB-SC) presidente. Amin já havia prometido aos líderes do governo que não assinaria a lista de presença, evitando assim dar legitimidade à reunião. A sessão de instalação da CPI sequer fixou roteiro para os trabalhos. "Foi uma farsa", classificou mais tarde o líder do PFL, senador Hugo Napoleão (PI). Sem votos para garantir a sobrevida da CPI, a oposição ao governo ainda tentou, sem resultado, virar o jogo com o argumento de que as Comissões Parlamentares de Inquérito são direito da minoria. Texto Anterior: Maluf articula votos do PPB Próximo Texto: Comissão não chegou a trabalhar Índice |
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