São Paulo, sexta-feira, 22 de março de 1996
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A estabilidade dos bancos é um bem público

MAILSON DA NÓBREGA

A estabilidade dos bancos é um bem público porque eles são indispensáveis à vida moderna.
Eles são insubstituíveis na guarda e intermediação de recursos financeiros e na prestação de variada gama de serviços à sociedade.
Sem bancos, seria difícil poupar. A intermediação financeira ficaria mais cara e ineficiente. O sistema de pagamentos morreria. Regrediríamos à Idade Média.
Nem mesmo os adversários dos bancos querem extingui-los. Uma minoria chega até a pensar que eles são tão importantes que todos deveriam ser estatais. Mas isso é outra história.
Em face dessas especificidades, os bancos constituem uma das atividades mais regulamentadas do mundo.
Na forma hoje conhecida, eles surgiram no século 13. A idéia de um banco central com a missão de supervisioná-los e preservar a sua estabilidade só apareceu no século 19, após crises bancárias na Inglaterra.
O banco central americano é de 1913. O nosso é de 1965.
Ao longo dos anos, os bancos tornaram-se cada vez mais seguros. No começo os governos perceberam que não deveriam deixar um banco bem administrado quebrar em face de uma corrida de seus clientes para sacar depósitos. Assim nasceu o redesconto.
Depois, viu-se que era preciso também garantir os pequenos depositantes, que não tinham como avaliar se um banco estava sendo bem gerido.
Surgiu o seguro de depósitos, que já começou a engatinhar entre nós após a crise do Banco Econômico.
Mais recentemente, governos como os dos EUA, da França e do Japão têm procurado evitar a falência de certos bancos. Temem as graves repercussões no restante do sistema financeiro e na economia.
Por trás disso está a decisão de prevenir os danos da crise sistêmica. Na Venezuela, por exemplo, a crise bancária de 1995 teria causado queda de cerca de 20% do PIB.
O custo social da salvação dos bancos é, assim, menor que o da violenta contração da renda e do emprego.
É difícil, entretanto, vender essa idéia. O assunto se preta à demagogia e ao populismo. É possível chocar o público comparando esse custo com gastos em educação, saúde, moradia popular e outros.
No Brasil, há outras razões para a resistência ser maior: as deficiências do governo e a morosidade da Justiça.
Até agora têm-se salvado mais banqueiros do que bancos e depositantes.
Seja como for, é preciso preservar a estabilidade do sistema financeiro, sobretudo neste momento, em que ele passa por profundas e dolorosas transformações.
Ao mesmo tempo, deve-se buscar a punição rigorosa dos culpados de fraudes e gestão temerária, bem como melhorar substancialmente a regulação e a supervisão bancárias.
O Congresso é o "locus" adequado para um grande debate sobre esses temas. O problema é como fazê-lo sem criar riscos desnecessários.

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