São Paulo, sexta-feira, 29 de março de 1996
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Advogada desconfia da Justiça Militar

Juiz receberia influência de coronel

CRISPIM ALVES
DA REPORTAGEM LOCAL

A advogada Rosângela Máximo vai pedir afastamento do TJM (Tribunal de Justiça Militar) de Minas Gerais no julgamento de um caso envolvendo dois PMs.
Rosângela quer enviar o caso para a Justiça comum por ter certeza de que o TJM foi instruído por um coronel a condenar os soldados.
"É um caso clássico de intervenção da PM na Justiça Militar", afirmou Rosângela, que, apesar da decisão, defende a existência da Justiça Militar.
A advogada vai impetrar na próxima semana um habeas corpus no STJ (Superior Tribunal de Justiça) pedindo a suspeição (ato de colocar sob suspeita) do TJM no caso.
Na última terça, a Folha publicou relatório do juiz Laurentino de Andrade Filocre, do TJM-MG, que revelava falta de isenção dos tribunais militares e problemas como impunidade e lentidão.
Filocre também está sendo acusado, pelo juiz Luís Marcelo Inacarato, de pressionar juízes e tentar interferir no encaminhamento de processos.
Expulsão
Rosângela vai anexar a reportagem ao seu pedido de habeas corpus. A advogada defende os ex-soldados do Batalhão de Choque Wagner Rosa e José Waldson, que são acusados de extorsão e foram expulsos da PM.
Segundo Rosângela, não há provas de que eles cometeram o crime. Ela diz ter testemunhas que comprovam a inocência. O crime teria acontecido em fevereiro de 95.
No último dia 5, os dois seriam julgados. "Um amigo da auditoria militar me disse que o conselho iria condenar os dois a pedido do coronel Miranda (Osvaldo Miranda da Silva, que comandava o batalhão de choque até o mês passado)." Rosângela adiou o julgamento.
A advogada diz acreditar na Justiça Militar, mas, nesse caso, crê que seus clientes só terão um julgamento justo na Justiça comum.
"A colocação é descabida. Essa advogada está conversando um pouco demais. O juiz é independente. Comandante não influencia juiz não. Não é como ela está pensando", disse Silva, para quem as acusações são improcedentes.
"Se não houve julgamento, como é que ela diz que eu aconselhei? Ela não está sendo justa comigo", disse o coronel.
Rosângela disse ter conhecimento de outros casos em que houve interferência da cúpula da PM na Justiça Militar.
O presidente do TJM-MG, juiz José Joaquim Benfica, que está em Brasília, não quis comentar o caso nem as declarações da advogada.
Ele afirmou que só vai se pronunciar sobre o assunto depois que o STJ enviar o pedido de informações ao TJM mineiro.

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