São Paulo, sexta-feira, 29 de março de 1996
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Negociação com a sociedade se esgotou, diz Paiva

FERNANDO RODRIGUES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro do Trabalho, Paulo Paiva (PTB), 55, acha que atingiu o ponto máximo de esclarecimento da sociedade sobre a nova modalidade de contrato temporário de trabalho. Agora, vai negociar apenas no Congresso.
"Se eu ficar eternamente conversando, não avanço. A sociedade espera decisões do governo", disse ontem, em entrevista à Folha.
A pedido da reportagem, o ministro montou um quadro com as possíveis economias que uma indústria teria sobre o salário pago para um trabalhador temporário com contrato de um ano.
Hoje, pelos cálculos do ministro, uma indústria que pague R$ 1.000 de salário para um metalúrgico gasta, além do salário pago, mais R$ 584 (58,4%) entre encargos e contribuições.
Se for aprovado o projeto de lei, o gasto da empresa ficaria reduzido a R$ 338,80. Uma economia de R$ 245,20 para o empresário -42% a menos do que gastava mensalmente de contribuições e encargos sobre o salário de R$ 1.000.
Otimista, o ministro espera a aprovação do seu projeto em "30 ou 40 dias". A seguir, os principais trechos da entrevista:
*
Folha - Com o projeto, quanto o empregador deixa de gastar sobre o salário pago ao funcionário?
Paiva - Para um trabalhador que faça um contrato de um ano, em uma indústria, o patrão gasta 58,4% a mais do que o salário pago. Haverá, nesse caso, uma queda de 24,5 pontos percentuais, ou 42%.
Folha - Há críticas ao projeto. Como o sr. pretende conciliar trabalhadores e empregadores?
Paiva - Há um equilíbrio na proposta. O pouco que os trabalhadores não querem é o que os empresários desejam, e vice-versa.
Folha - O empresários têm reclamado da não-redução do INSS. Há chances de mudar esse ponto?
Paiva - Não. Eu senti uma reação positiva na exposição que fiz ontem (anteontem) na Confederação Nacional da Indústria.
Folha - O sr. está convencido de que já amadureceu a proposta e é a hora de enviar o texto do projeto para o Congresso?
Paiva - O projeto sintetiza os anseios maiores dos trabalhadores. Muito do que está ali expressa o desejo de duas entidades muito representativas, que são os sindicatos de metalúrgicos de São Paulo e do ABC. É claro que é, ainda, um projeto singelo para combater o problema do emprego.
Folha - Por que "singelo"?
Paiva - Porque não é isso, apenas, que vai resolver o problema do desemprego. Mas é um avanço. Mas eu sei que não adiantaria eu fazer, agora, uma proposta de emenda constitucional para mudar o artigo 8º, que mudaria a unicidade sindical.
Folha - Quando o sr. pretende fazer isso?
Paiva - Isso tem que ser num momento oportuno. Nos próximos 30 ou 40 dias o projeto de lei que está indo agora para o Congresso. A probabilidade do próximo passo dependerá do sucesso desse evento anterior.

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