São Paulo, segunda-feira, 1 de abril de 1996 |
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Países ricos pressionam por cláusula social
CLÓVIS ROSSI
Mas serão os ausentes, os países em desenvolvimento, como o Brasil, que tendem a sofrer as consequências das decisões a serem tomadas em Lille, no norte da França, junto à fronteira com a Bélgica. Os anfitriões franceses querem relançar a tese da cláusula social. Trata-se de exigir, em qualquer acordo comercial, que os países envolvidos respeitem regras trabalhistas rígidas, que apenas países do Primeiro Mundo cumprem, assim mesmo com deficiências. "O encontro de Lille precisa dar nascimento à idéia de algum tipo de capítulo social internacional", diz Jacques Barrot, ministro francês do Trabalho e Assuntos Sociais. É pouco provável que se chegue tão longe, mas, de toda forma, o comunicado final fará uma menção à "dimensão social no intercâmbio internacional". É o suficiente para complicar a vida dos países em desenvolvimento. A "dimensão social", na prática, significa aumentar o custo do trabalho. Vai, portanto, na exata contramão das propostas recém-lançadas pelo governo brasileiro, que visam reduzir tal custo. Os países desenvolvidos tentaram, sem êxito, impor a cláusula social durante as negociações da Rodada Uruguai, que terminaram com o mais abrangente acordo comercial da história. Mas o tema continua na agenda e, no caso dos EUA, até na lei. O "Ato de Comércio", de 1988, define como "prática comercial não-razoável" a "sistemática negação por governos estrangeiros de direitos trabalhistas internacionalmente reconhecidos". Ao retomar a questão no "G-7 Emprego", os países ricos estão apenas dando uma demonstração adicional de que não conseguem encontrar respostas adequadas a um problema que a OIT (Organização Internacional do Trabalho, órgão da ONU) define em termos duríssimos. Diz que, se os problemas ligados à falta de trabalho e à pobreza não forem corrigidos, "aumentarão as perspectivas de um mundo mais dividido, mais desigual e mais turbulento". Os números avalizam a tese: só nos países do G-7, há 23,74 milhões de desempregados, equivalente à quase totalidade da população canadense (29,3 milhões). No mundo todo, os desempregados (125 milhões) e os subempregados (625 milhões) somam 800 milhões -ou 13 vezes o total da força de trabalho do Brasil. Por isso mesmo, não há hoje reunião internacional importante em que o tema não tenha prioridade na agenda. O próprio G-7 já fez uma cúpula anterior sobre o assunto em 1994 (Detroit, EUA). Mas os resultados até agora são nulos, conforme aponta o próprio texto preparatório divulgado ontem pelo governo francês. O documento diz que as políticas adotadas criaram uma "alternativa brutal: favorecer a criação de empregos ao preço de uma evolução muito desfavorável da remuneração dos trabalhadores menos qualificados, ou preservar a remuneração ao preço de um agravamento do desemprego". É uma alusão à situação nos EUA (pouco desemprego, baixos salários) e na Europa (o inverso). Por isso, o ministro francês Barrot propõe "encontrar uma terceira via, que evite o dilema insuportável entre a precariedade dos trabalhadores pobres à maneira norte-americana e o desemprego crônico à européia". Fácil de propor, difícil de executar. Texto Anterior: Passaportes britânicos tumultuam Hong Kong Próximo Texto: Saiba o que é a cláusula social Índice |
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