São Paulo, terça-feira, 2 de abril de 1996 |
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Juízes culpam militares pelas violações de direitos humanos Seminário discute perseguições e torturas na região EUNICE NUNES
Essa conclusão foi apresentada ontem no 2º Seminário Internacional sobre a Independência Judicial na América Latina. Representa a síntese das respostas enviadas por juízes de 14 países aos questionários formulados pela Associação Juízes para a Democracia, que organizou o evento. O Peru destaca-se pela ocorrência de desaparecimentos forçados, tortura, perseguições e execuções extrajudiciais. E também por ter anistiado, com base numa lei de 1995, os agentes dessas violações. A Colômbia mostra uma situação muito grave. É o país mais violento do mundo: todos os dias morrem mais de dez pessoas por razões políticas ou ideológicas. Cerca de 30% dessas mortes são atribuídas à guerrilha. O restante é perpetrado por agentes do Estado ou grupos paramilitares. Equador e Venezuela registram ofensas aos direitos humanos praticadas pelo sistema carcerário e policial, a exemplo do que ocorre no Brasil. Aqui, a Justiça Militar é apontada como um entrave à punição dos responsáveis em casos de violação de direitos humanos. Todos os países consideram o Judiciário muito tímido na defesa dos direitos humanos. Referem-se à falta de consciência dos juízes a respeito do papel do Judiciário como garantidor desses direitos. A Espanha, que também apresentou relatório no seminário, não registra a ocorrência sistemática de ofensas aos direitos humanos por parte de orgãos estatais. Texto Anterior: Presidente acha "inadequado" ministro falar em "saco preto" Próximo Texto: Os donos que passam Índice |
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