São Paulo, terça-feira, 2 de abril de 1996 |
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Chirac defende vincular acordo a regra trabalhista
CLÓVIS ROSSI
"Devemos tomar consciência de que a liberalização do comércio, o desenvolvimento do emprego e o respeito de um certo número de regras universais são indissociáveis", disparou Chirac, ao abrir o "G-7 Emprego". Cláusula social é o jargão que designa a vinculação de acordos comerciais ao respeito de regras trabalhistas como "a liberdade sindical e de negociação coletiva e a abolição do trabalho forçado e da exploração do trabalho das crianças", na expressão de Chirac. Os países desenvolvidos tentam impor tal cláusula nos acordos comerciais, mas as nações em desenvolvimento se recusam a aceitar a imposição, que aumentaria o custo de sua mão-de-obra e poderia minar a competitividade nos mercados internacionais. Apoio dos ricos A posição dos países mais pobres ganhou ontem um poderoso aliado, na voz de Jean-Claude Paye, secretário-geral da OCDE. "Não há uma correlação demonstrável entre o desrespeito a certas normas trabalhistas e um aumento da competitividade", disse Paye, em entrevista coletiva. Sua afirmação se apóia em estudo que a OCDE elaborou, mas cuja versão final depende ainda de aprovação pelo Conselho da entidade, a se reunir no final de maio. Como é natural, a OIT defende as regras estabelecidas por ela própria, como liberdade sindical e de negociação coletiva e a eliminação do trabalho forçado e infantil. Mas transfere para "a comunidade internacional" uma eventual decisão sobre vincular o respeito a essas regras a acordos comerciais. Um relatório da OIT preparado especialmente para o encontro de Lille diz que a competição com os países em desenvolvimento "tem tido um impacto apenas marginal nos níveis de emprego no G-7". Os números avalizam a tese: o comércio dos países da OCDE com as economias dinâmicas da Ásia, inclusive a China, acusada de trabalho semi-escravo, representa apenas 1,5% do PIB total da OCDE. Os países desenvolvidos exportam para tais países mais do que importam deles, "o que significa que esse comércio tende a criar empregos (nos países ricos) em vez de destruí-los", diz o relatório. Reação protecionista A defesa da cláusula social não é unânime nem entre os países desenvolvidos. O presidente alemão, Roman Herzog, acha que "seria um erro fatal dos países industrializados reagir a essa competição com protecionismo e redução de seus próprios padrões sociais". Além da França, quem mais defende a adoção de itens sociais no comércio internacional são os Estados Unidos. Mas é uma defesa seletiva: a China, embora seja a mais acusada pelo trabalho semi-escravo, goza do conceito de nação mais favorecida no comércio com os norte-americanos. (CR) Texto Anterior: Ricos vivem impasse sobre desemprego Próximo Texto: Ao vivo; Os contra; Até aqui; Boca-livre; Alô, alô; "Imisturáveis" Índice |
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