São Paulo, quarta-feira, 3 de abril de 1996 |
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Planalto prepara uma nova Lei de Greve
MARTA SALOMON
O veto de FHC surpreendeu os líderes de partidos governistas, que apoiaram, sem exceção, a aprovação do projeto no Congresso. Em alguns partidos, como o PMDB, a idéia ontem era analisar a possibilidade de derrubar o veto. A Folha apurou que o Ministério da Justiça já tem pronto um esboço da nova Lei de Greve. O projeto deverá ser encaminhado ao Congresso até o 1º de Maio -Dia do Trabalho-, para substituir a legislação que vigora há quase sete anos. Justificativa A justificativa para o veto à anistia aos petroleiros também foi produzida pelo ministério, antecipando o espírito do futuro projeto. O parecer do ministro Nelson Jobim foi totalmente acatado por FHC. O texto classifica a anistia como contrária ao "interesse público". Diz que a liberação da multa poderia "comprometer a harmonia entre poderes" -no caso, o Executivo e o Judiciário, que determinou a punição aos sindicatos. FHC já contestou uma decisão do Judiciário, quando sancionou, logo após sua posse, a anistia ao senador Humberto Lucena (PMDB-PB), que teve o mandato cassado por usar irregularmente a gráfica do Senado em campanha. O líder do PMDB, deputado Michel Temer, disse ontem que "havia aqui um pré-acordo" para aprovar o projeto de anistia. Temer disse que vai estudar a derrubada do veto de FHC no Congresso. Para fazer valer a anistia, serão necessários os votos de 257 deputados e 41 senadores -a maioria absoluta do Congresso. O deputado tucano Ildemar Kussler (RO), relator do projeto de anistia, anunciou que trabalhará para derrubar o veto. Bônus A CUT vai lançar uma campanha emergencial para ajudar os sindicatos dos petroleiros. A central sindical espera arrecadar R$ 400 mil com 80 mil bônus que serão vendidos a R$ 5 cada. As entidades tiveram suas contas bloqueadas por causa da greve de maio do ano passado. Texto Anterior: Acordo está bem próximo Próximo Texto: Vicentinho não acredita Índice |
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