São Paulo, quarta-feira, 3 de abril de 1996 |
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EUA estudam ação coletiva antifumo
CARLOS EDUARDO LINS DA SILVA
Se sua decisão for positiva, cerca de 50 milhões de pessoas poderão aderir a uma ação coletiva que está sendo preparada por entidades de combate ao fumo, que será a maior da história do país. As empresas poderão recorrer da decisão da corte de Nova Orleans, se a considerarem desfavorável. Elas acham que ações coletivas são inaceitáveis porque cada caso de fumante é diferente de outro. Os três juízes ouviram argumentos dos dois lados durante todo o dia. Eles não têm prazo para chegar a uma conclusão. Observadores legais acham que o caso vai acabar na Suprema Corte. Ações individuais A indústria do tabaco já foi processada por 821 indivíduos que exigiam indenizações por doenças provocadas pelo hábito do fumo e venceu todos os processos. Os produtores de cigarro são representados na ação de Nova Orleans pelo advogado Kenneth Starr, que também é o promotor independente do caso Whitewater. Eles enfrentam ainda sete processos movidos contra eles por Estados que exigem indenizações pelos custos de tratamento de doentes com enfermidades provocadas pelo fumo e tratados pelo sistema público de saúde. Acordo A menor produtora de cigarros do país, a Liggett, chegou a um acordo com os Estados (Flórida, Minnesota, Mississippi, Virgínia Ocidental, Massachusetts, Maryland e Texas). As outras continuam a se defender na Justiça. Além disso, o governo federal pode abrir cinco processos por perjúrio, fraude e obstrução da Justiça contra os principais dirigentes da indústria do tabaco, suspeitos de ter mentido em depoimentos juramentados sobre a manipulação de nicotina na produção de cigarros. Finalmente, o governo federal americano também estuda a possibilidade de passar a tratar a nicotina nos cigarros como se fosse uma droga que causa dependência, similar à maconha. A indústria de tabaco fatura US$ 50 bilhões por ano e tem um dos mais poderosos lobbies no Congresso dos EUA. (CELS) Texto Anterior: Holanda limita a venda de maconha Próximo Texto: Governo do Reino Unido investiga uma nova morte Índice |
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