São Paulo, quarta-feira, 10 de abril de 1996 |
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Ibama desiste de contestar terras indígenas ABNOR GONDIM ABNOR GONDIM; PAULO SILVA PINTO
O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais e Renováveis) contestou 18 áreas indígenas que se sobrepõem a reservas ecológicas. Mas ontem a iniciativa do Ibama foi anulada pelo ministro Nelson Jobim (Justiça), a quem a Funai (Fundação Nacional do Índio) é subordinada. Ele conseguiu a anulação do ofício das contestações. Quatro das áreas indígenas que seriam contestadas possuem reservas biológicas -unidades de conservação onde são proibidas a caça e a pesca. É o caso da área indígena Massaco (RO), onde fica a reserva biológica do Guaporé (RO). A confusão gerada pelo Ibama ocorreu anteontem, último dia para a apresentação de contestação contra áreas indígenas. O prazo foi estabelecido pelo decreto 1.775, que permite a revisão das demarcações feitas pela Funai. Como o decreto não prevê contestação de órgãos federais contra áreas indígenas, o presidente da Funai, Júlio Geiger, telefonou para o ministro Jobim. Erro Jobim ligou para o colega Gustavo Krause (Meio Ambiente), chefe do presidente do Ibama, para pedir explicações. Em resposta, o presidente do Ibama, Raul Jungmann, foi acionado nos Estados Unidos e mandou anular o ofício. No final da tarde de ontem, o presidente interino Aécio Gomes de Mattos fez outro ofício anulando o anterior e assumiu a culpa pelo erro. "Recebi o documento da equipe técnica como sendo o último dia para apresentar contestação contra as áreas indígenas e indevidamente eu assinei", disse Mattos. A Folha apurou que outras terras indígenas que seriam contestadas pelo Ibama são ianomâmis (RR), karipunas (RR), Alto Rio Negro (AM), Uaçá 1 e 2 (AP), enawenê-nawê (MT), Apurinã do Igarapé São João (AM), Boto Velho (GO), Barra Velha (BA), Iawini Tewini (AM) e Médio Rio Negro (AM). Procurado pela Folha, Geiger não quis falar. Negou que o Ibama tenha enviado contestações. Mattos confirmou. Texto Anterior: PM reprime caminhadas de sem-terra Próximo Texto: PT quer romper alianças tradicionais Índice |
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