São Paulo, sexta-feira, 12 de abril de 1996 |
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Lampreia teme retaliação contra o Brasil
LUIZ ANTONIO CINTRA
Caso a OMC adote essa cláusula, países cujas condições de trabalho sejam consideradas precárias podem vir a sofrer retaliações. Para Lampreia, "o país não quer" essa cláusula -que, diz ele, é fruto de uma postura protecionista dos EUA e da França- porque as consequências para as exportações brasileiras "são imprevisíveis". "No fundo, é protecionismo. Os EUA e a França propuseram essa cláusula não porque estejam preocupados com as condições de trabalho no Brasil. Querem é se proteger e, assim, diminuir suas taxas de desemprego." As declarações foram feitas depois de o ministro ter falado à Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados. Lampreia comentou a política externa do governo Fernando Henrique Cardoso. Menores Para reforçar o argumento de que o Brasil pode ser prejudicado caso a OMC adote a sugestão da França e dos EUA, Lampreia citou o caso da indústria brasileira de calçados. "Se uma indústria de Franca emprega um menor -com 15 anos, por exemplo-, isso pode servir de argumento para proibirem toda a indústria brasileira de exportar calçados para os EUA", afirmou. O ministro disse ainda que "não sabe se é necessariamente mau" o fato de algumas indústrias empregarem adolescentes. "O que certamente é ruim é uma criança de oito anos trabalhar 12 horas por dias, sem condições de continuar estudando", disse. Durante seu depoimento à comissão da Câmara, Lampreia foi perguntado por um dos deputados se o Brasil não pretende agir contra os países que praticam concorrência desleal. O deputado se referiu especificamente ao caso da China. Lampreia afirmou que, para o Brasil, é "condição essencial" se proteger desse tipo de concorrência. Entre as medidas que poderiam ser adotadas, segundo o ministro, está uma maior taxação. Mais tarde, ele concordou que, nesse caso, uma "cláusula social" na OMC poderia ser benéfica para o Brasil. "Mas é uma faca de dois gumes. Desse jeito, nos países onde os salários são mais baixos, ninguém vai conseguir exportar", afirmou o ministro. Para Lampreia, desleal é, por exemplo, vender produtos abaixo do preço de custo ou produtos que em seu país de origem recebam algum tipo de subsídio. Texto Anterior: Militar quer reabrir caso Riocentro Próximo Texto: Britânico se reúne hoje com Covas Índice |
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