São Paulo, segunda-feira, 15 de abril de 1996
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LIVROS JURÍDICOS

WALTER CENEVIVA
DA EQUIPE DE ARTICULISTAS

"A Justiça Federal: uma Proposta para o Futuro", publicado pelo Centro de Estudos Judiciários, do Conselho da Justiça Federal, e pela Associação dos Juízes Federais (185 páginas), reúne as três primeiras monografias classificadas em concurso promovido pelas duas entidades, escritas por Leandro Paulsen, Paulo Fernando Silveira e William D. Resinente dos Santos, na ordem da classificação.
Com o nº 176 sobre separação e divórcio, a Juruá inova na sua coleção "Jurisprudência Brasileira". Inclui disquete, com ementas de acórdãos publicados no volume e mais 250 ementas sobre outros assuntos. Dois dos quatro livros resenhados referem-se às eleições de outubro.

Eleições Municipais de 1996, de Pedro Roberto Decomain, Obra Jurídica Editora, 213 páginas, R$ 30,00.
Promotor em Santa Catarina e com várias obras publicadas, o autor trata da lei nº 9.100/95, comentando-a artigo por artigo. Tendo em vista o caráter imediato da obra, pois as eleições serão em outubro, Decomain evita incursões doutrinárias e jurisprudenciais, mas dá uma visão geral dos problemas que o pleito propõe.

Eleições 96, de Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Juruá, 191 páginas, 19,70.
O advogado Kotsifas estréia na literatura jurídica com os comentários da lei eleitoral de 96, repassando-a artigo por artigo. Em três anexos acrescenta as leis dos partidos, das inelegibilidades e o calendário eleitoral anterior e posterior ao pleito de outubro.

Mandado de Segurança, coordenação de Aroldo Plínio Gonçalves, Del Rey, 172 páginas, R$ 23,00.
Oito estudos acham-se reunidos neste volume, editado em homenagem ao professor Celso Agrícola Barbi. Os textos decorrem de palestras proferidas em seminário na Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Minas Gerais.

Em Defesa da Honra, de Paulo Lúcio Nogueira, Saraiva, 202 páginas, R$ 20,00.
A obra é dividida em quatro partes. As duas primeiras examinam a doutrina sobre a honra e sua proteção. A terceira refere largo elenco jurisprudencial e na última foram selecionados os principais textos legais vigentes no Brasil a respeito.

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