São Paulo, quarta-feira, 17 de abril de 1996
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Governadores pressionam por demissões

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Seis governadores do PMDB decidiram ontem em Brasília pressionar o relator da reforma administrativa, deputado Moreira Franco (PMDB-RJ), a manter o fim da estabilidade do funcionalismo público em sua proposta de emenda constitucional.
Por falta de acordo sobre isso, o governo estuda a possibilidade de remeter a questão para lei complementar, que seria votada após a reforma da Constituição.
Os governadores, que se encontraram no início da noite com o presidente Fernando Henrique Cardoso, querem que o projeto de reforma administrativa mantenha a possibilidade de demissão por insuficiência de desempenho.
Pressa negada
O governador do Rio Grande do Sul, Antônio Britto (PMDB), pediu ao presidente da Câmara, Luís Eduardo Magalhães (PFL-BA), pressa na votação da reforma.
Para o governador, enquanto a tramitação das mudanças nas aposentadorias está suspensa, a Câmara poderia avançar na votação da reforma administrativa.
A proposta de Britto, no entanto, não tem apoio de líderes governistas. Para eles, é importante primeiro votar um projeto que limita o uso dos destaques durante as votações, antes da leitura da proposta na comissão especial.
Moreira Franco espera apenas o sinal verde dos líderes para apresentar formalmente sua proposta na comissão.
Mudança no regimento
"A reforma administrativa só vai andar depois que discutirmos os DVSs (destaques para votações em separado)", afirmou o líder do PFL, Inocêncio Oliveira (PE).
Segundo os governistas, assim que terminar a leitura do parecer de Moreira Franco, haverá a apresentação de um número grande de destaques, atrasando a votação. O projeto da Mesa da Câmara limita os pedidos de destaques.
O governador gaúcho defendeu a definição de um teto salarial para os servidores. Moreira estabeleceu um teto de R$ 10.800 no projeto. Segundo Brito, não tem sentido algumas poucas pessoas ganharem R$ 15.000 em um Estado pobre.

Estiveram em Brasília Maguito Vilela (GO), Wilson Martins (MT), Paulo Afonso (SC), Garibaldi Filho (RN), Antônio Britto (RS) e Divaldo Suruagy (AL)

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