São Paulo, domingo, 21 de abril de 1996
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Educação: investindo mais e melhor

PAULO RENATO SOUZA

Em análise publicada na imprensa, em especial nesta Folha, está subjacente a avaliação de que este governo estaria gastando na área social menos do que seria possível e do que fizeram seus antecessores.
As avaliações da evolução dos gastos governamentais na área social, em especial na educação, reconhecem que, após um período relativamente favorável no final dos anos 80, produziu-se uma drástica redução desses gastos nos dois primeiros anos desta década. Em 1993 iniciou-se o processo de recuperação, ampliado em 1994. Parece pertinente, portanto, comparar os gastos na educação de 1994 com os de 1995.
A comparação apresentada a seguir tomou os dados de liquidação mensal por parte de cada uma das unidades orçamentárias do Ministério da Educação, de acordo com o tipo efetivo de despesa realizada com recursos orçamentários do Tesouro.
Os valores foram deflacionados pelo Índice Geral de Preços (IGP) de cada mês, tornando-os comparáveis a preços de dezembro de 1995. Nos principais itens do Orçamento foram os seguintes os valores encontrados.
Observa-se um aumento real no orçamento executado do ministério de 30% em apenas um ano.
Esse é sem dúvida um resultado significativo, considerando-se que a arrecadação de impostos por parte do Tesouro, deflacionada pelos mesmos critérios, cresceu só 5%, evoluindo de R$ 50,98 bilhões para R$ 53,517 bilhões entre os dois anos analisados. À luz desses dados, dificilmente se pode dizer que este governo seja tímido em expressar em números sua prioridade à área social e à educação em particular.
A análise dos dados mostra que o aumento foi mais expressivo nos itens pessoal e custeio, tendo sido menor no item investimentos. Por que então afirmamos que estamos investindo mais e melhor? Para responder a essa pergunta é necessário entender o que é investimento na linguagem orçamentária.
Na categoria orçamentária "investimentos" incluem-se gastos com obras físicas e aquisição de material permanente, incluídos equipamentos e livros.
Na aquisição de livros escolares o dispêndio do ministério passou de R$ 157 milhões, em 1994, para R$ 218 milhões em 1995. Isso significa que dentro da categoria investimentos priorizamos o livro e reduzimos o gasto com a construção de novas escolas.
De fato, no ano passado foi dada atenção apenas à conclusão de obras inacabadas. A suspensão do programa de construção de novos Caics é o maior exemplo dessa orientação.
O diagnóstico do sistema educacional brasileiro mostra claramente que hoje já não é necessário um grande esforço na construção de novas escolas.
Contudo o investimento social em outros programas importantes, que é catalogado como custeio, é necessário e cresceu muito. Além do aumento na aquisição de livros didáticos, a merenda escolar passou a ser oferecida pela primeira vez nos 180 dias letivos do ano, o que demandou um aumento de recursos de R$ 400 milhões para R$ 660 milhões.
No programa de repasse de dinheiro diretamente às escolas, inexistente em 1994, foram gastos R$ 250 milhões em 1995. Para a implantação da TV Escola, destinada ao aperfeiçoamento dos professores, o MEC investiu R$ 70 milhões. Em resumo: o governo federal investiu no ensino fundamental, em 1995, 50% a mais do que em 1994, aumentando também os gastos nas universidades.
Melhorar o ensino é cuidar do funcionamento e da manutenção da escola. É cuidar do salário do professor e do seu treinamento, do livro didático, do conteúdo curricular, da avaliação do ensino e da merenda escolar.
Nenhum desses itens é investimento do ponto de vista orçamentário, mas é efetivamente investimento do ponto de vista social. A ação do ministério pode merecer reparos ou críticas, mas é inegável não apenas o aumento dos recursos empregados em educação como o comprometimento do governo Fernando Henrique com essa causa.
E não tenho qualquer receio de afirmar que nunca na história recente do país o governo federal fez tanto pela nossa educação básica.

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