São Paulo, quinta-feira, 2 de maio de 1996
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EUA punem a "pirataria"

DAS AGÊNCIAS INTERNACIONAIS

A empresa de jogos de vídeo norte-americana Nintendo apoiou ontem a decisão do governo de Washington de manter em sua "lista de vigilância" a Argentina, Panamá, Paraguai e Venezuela, países que, segundo a empresa, não tomam medidas para deter a "pirataria" de seus produtos.
Lynn E. Hvalsoe, assessor jurídico da Nintendo, disse que a Argentina não está impedindo a importação de jogos de vídeo falsificados, que chegam em massa de Taiwan, China, Panamá e Paraguai.
A representante de Comércio Exterior, Charlene Barshefski, disse que a Argentina foi colocada de volta na "lista prioritária" de países sob vigilância, que podem sofrer sanções comerciais devido à proteção insuficiente que dá aos direitos de propriedade intelectual. Uma nova revisão da situação argentina será feita até o mês de dezembro.
O Panamá permite que "uma montanha" de produtos falsificados passe sem obstáculos pela zona livre de Colón, inclusive jogos de vídeo falsificados com componentes enviados de Taiwan, disse Hvalsoe.
Já o Paraguai "é a capital mundial do contrabando", segundo um executivo da Nintendo, que estimou que passam pela zona livre da Ciudad del Este produtos falsificados no valor de US$ 10 bilhões por ano.
A Venezuela foi mantida na "lista de vigilância" dos Estados Unidos porque seu sistema legal "protege os interesses dos falsificadores, contra os dos dos legítimos donos das marcas registradas e patentes", disse Hvalsoe.
Fazem parte ainda da lista o Chile, Colômbia, Equador, El Salvador, Guatemala e Peru, onde, segundo os EUA, são pirateados abertamente programas de computador, música gravada e jogos de vídeo, entre outros produtos.
Costa Rica também está na lista, porque suas leis só garantem um ano de proteção às patentes de uma série de produtos que consideram de "interesse público", como remédios, produtos químicos, agroquímicos, fertilizantes, bebidas e alimentos. O prazo de proteção deveria ser de 20 anos, segundo as normas da Organização Mundial do Comércio.

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