São Paulo, sábado, 4 de maio de 1996 |
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Ministério Público quer mudar programas de TV
EUNICE NUNES
Isso porque, ao longo dos últimos dois anos, tem crescido o número de representações (denúncias que pedem a atuação do Ministério Público) contra programas televisivos. São pessoas que dizem sentir-se prejudicadas pela programação ou pela linguagem usada na televisão. Outras participaram de filmagens e alegam terem sido expostas ao ridículo em quadros como a "Pegadinha do Faustão", da Rede Globo, ou "Câmera Escondida", do SBT. Paulo Carneiro, diretor de divulgação da Rede Globo, afirma que a emissora não tem tido problemas jurídicos com o quadro do programa "Domingão do Faustão". Quanto à iniciativa do Ministério Público, diz que a empresa ainda não foi procurada. "Quando as propostas forem feitas, vamos analisá-las". Ana Maria Lattes, assessora de imprensa do SBT, informou que Salvador Regina, diretor jurídico da emissora, esteve fora da empresa na quinta-feira e ontem, e não pôde atender a reportagem para falar sobre o assunto. Para colher subsídios para sua atuação, o Ministério Público promoveu nesta semana o debate "Sem Censura, Mas Com Justiça". Participaram especialistas em comunicação, direito e psicologia. As produções dos programas foram convidadas, mas não apareceram. Ana Lúcia Amaral, procuradora da República, diz que as pessoas assinam uma autorização irrevogável para exibição ilimitada de sua imagem pelas emissoras. "Não existe autorização irrevogável. Além do mais, essas pessoas têm sua imagem tratada como uma mercadoria e apresentada em situação degradante." A pessoa que se sentir agredida pela uso indevido de sua imagem pode fazer na Justiça um pedido de indenização por danos morais. Mas a intervenção do Ministério Público Federal tem um alcance mais amplo, que atinge toda a sociedade. Como as concessões de rádio e TV são outorgadas pela União, cabe ao Ministério Público Federal zelar pelo cumprimento dos princípios da Constituição. E o texto constitucional diz que a programação das emissoras deve respeitar os valores éticos e sociais da pessoa e da família. "Quando as pessoas são submetidas a situações degradantes, os princípios constitucionais não estão sendo atendidos", diz Ana Lúcia Amaral. Segundo a psicanalista Ângela Oliveira, os programas são brincadeiras, mas brincadeiras que podem violentar emocionalmente quem participa delas -mesmo que não venham a ser exibidas- e até quem as assiste. Para ela, as produções desse tipo de quadro deveriam instalar comissões de ética e ouvidorias. O jornalista Sérgio Gusmão, do Instituto Gutemberg, propôs, no debate, a criação de um conselho de auto-regulamentação ética das empresas de comunicação. Texto Anterior: Outro PM confessa culpa em chacina Próximo Texto: "Ninguém pode ser constrangido" Índice |
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