São Paulo, terça-feira, 7 de maio de 1996 |
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FHC repete programas já anunciados para a área
SÔNIA MOSSRI
FHC agrupou programas que já existem no Orçamento da União de 96, ao lado de quase toda a capacidade de investimento de 84 empresas estatais e do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). O governo também distribuiu ontem um documento consolidando um balanço dos 23 meses do Plano Real. Os únicos projetos que seriam novidades, o Proemprego e o Reforsus, foram divulgados na última semana pelo próprio FHC e pelo ministro José Serra (Planejamento). A Folha apurou que não há garantia dos ministérios da Fazenda e do Planejamento de que o governo terá disponibilidade no caixa do Tesouro para liberar os recursos orçamentários para a área social, que somam R$ 66,7 bilhões. Recursos e empregos Para cumprir a promessa de criar 4,5 milhões de empregos em 96, o governo pressupõe que o BNDES vai emprestar 94,6% (R$ 11,3 bilhões) da capacidade de financiamento da instituição em 96. Outros 600 mil empregos seriam criados com base na previsão de que as empresas estatais gastem 92% dos recursos totais programados para investimentos neste ano. O ponto forte do documento "Por um Brasil mais justo", distribuído ontem como as diretrizes de FHC na área social até 99 não passa de uma intenção de gastos nos próximos três anos, por intermédio (PPA) do Plano Plurianual de Investimentos. O plano, aprovado pelo Congresso em 9 de abril, prevê R$ 300 bilhões para a área social no período 1996-1999. Desse volume, o equivalente a 61% (R$ 185 bilhões) são benefícios pagos pela Previdência. As metas também não são novidade e já estão no PPA: R$ 45,3 bilhões para o Ministério da Saúde, praticamente consumidos pelo SUS (Sistema Único de Saúde), R$ 28,2 bilhões para o Trabalho e R$ 11,9 para a Educação. Coordenação FHC reconheceu a pouca eficácia dos programas sociais. "Manejamos mal as nossas políticas sociais", afirmou o presidente. A "descentralização" permanece como palavra-chave, mas o presidente não anunciou nenhuma modalidade de controle ou aferição sobre a qualidade dos programas, além de mecanismos para reduzir os custos com a manutenção da máquina administrativa. Há dez dias, FHC definiu que o Gabinete Civil teria uma subchefia especial para controlar os programas sociais, inclusive o Comunidade Solidária. Até agora, essa nova estrutura não passou de uma promessa. O maior obstáculo seria a superposição com o Comunidade Solidária. No esforço de mostrar que o governo FHC não é apenas a estabilidade da inflação criada pelo Plano Real, a Secretaria de Comunicação Social está elaborando um cronograma de divulgação do PPA em todas as capitais. LEIA a íntegra do pronunciamento do presidente na pág. 1-6 Texto Anterior: Telefonema urgente Próximo Texto: As metas sociais de FHC Índice |
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