Folha de S.Paulo - ONGs ganham direito de ir a conferência

São Paulo, terça-feira, 7 de maio de 1996

ONGs ganham direito de ir a conferência

DANIELA FALCÃO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Pelo menos sete ONGs (organizações não-governamentais) farão parte da delegação oficial do Brasil que irá ao Habitat 2 (Conferência de Assentamentos Humanos da ONU), que acontece entre 3 e 14 de junho em Istambul (Turquia).
A participação na delegação oficial era reivindicação antiga das ONGs. No último encontro preparatório para a conferência, que aconteceu em fevereiro passado em Nova York (EUA), as ONGs ficaram de fora da delegação oficial do Brasil.
Segundo o Itamaraty, as ONGs não haviam sido incluídas na delegação por falta de comunicação com o governo.
As sete ONGs que irão compor a delegação brasileira foram indicadas pelo Fórum Nacional de Reforma Urbana, órgão que representa a sociedade civil no comitê preparatório para o Habitat 2.
Versão superficial
A Secretaria de Política Urbana -vinculada ao Ministério do Planejamento- apresenta hoje ao comitê preparatório um rascunho do Plano Nacional de Ação, documento com os programas do governo federal nas áreas de habitação e saneamento até o ano 2000.
Os 23 representantes do comitê farão hoje em Brasília o último encontro antes do Habitat 2. A primeira versão do Plano Nacional de Ação havia sido apresentada ao comitê no início do ano.
A Secretaria de Política Urbana decidiu fazer uma segunda versão porque a primeira foi considerada superficial.
As críticas mais duras vieram das ONGs, que consideraram o plano incompleto porque se limitava a listar os programas que o governo federal já vinha desenvolvendo.
As ONGs queriam que o plano descrevesse os planos do governo para investimento em habitação até o ano 2015, como a ONU havia recomendado.
Também reivindicavam que o plano trouxesse um diagnóstico da situação da habitação no país.
Segundo Vera Ribeiro, coordenadora-geral de Estudos e Projetos da Secretaria de Política Urbana, a versão era incompleta porque o prazo de elaboração foi curto.
Na nova versão, que deverá estar pronta até o meio da próxima semana, além do diagnóstico foram incluídas as estratégias do governo federal para resolver os problemas até o ano 2000, além de uma descrição dos projetos já aprovados.
Vera Ribeiro afirmou que é impossível no Brasil fazer um Plano de Ação para mais de cinco anos. "Seria futurologia, porque não dá para saber se os programas continuariam no próximo governo."

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