São Paulo, sexta-feira, 10 de maio de 1996 |
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São Paulo: do provinciano ao universal
CAIO LEONARDO RODRIGUES São Paulo, que aspira à condição de metrópole do século 21, começa a seguir as normas urbanísticas do assim chamado desenho universal: edificações, espaço e mobiliário urbano pensados para a maior gama possível de tipos de usuários.Aqui, a primeira grande ação política nessa área é a fiscalização do cumprimento da Lei Municipal 11.345/93, que dispõe sobre a acessibilidade de edificações a pessoas portadoras de deficiência. Por ela, a partir de 1993, os "locais de reunião com mais de cem pessoas" ou as "edificações para qualquer uso com mais de seiscentas" só podem funcionar se estiverem adaptados. As edificações anteriores a 93 tiveram prazo de três anos para se adaptarem. Agora, vem a cobrança. Não sem polêmica. Em 6/5, na página 3-10 desta Folha ("Uma solução negociada"), Percival Maricato questiona a medida e argumenta com um suposto alto custo das adaptações em contraste com o pequeno grupo de beneficiados. Não é assim. A multa pelo descumprimento está, hoje, perto de R$ 2.000 ao mês. Não há na cidade "centenas de estabelecimentos" para mais de cem pessoas que precisem mais do que esse valor para ser adaptados em um mês. Tudo pode ser adaptado: onde rampa não resolve, cabe plataforma móvel. Nesses casos mais raros (um deles atinge sintomaticamente Maricato, em casa para muito mais de seiscentas pessoas...), o custo pode ser diminuído com assessoria especializada. Rampas servem à rotina de carga e descarga; a idosos, gestantes; a cinéfilos com olhos embaçados, consumidores cheios de compras e ébrios em geral. As normas de segurança já prevêem o criticado corredor de 1,2 m (e não de 1,5 m) como rota de fuga em caso de emergência. Adequar apenas edificações erguidas doravante, como é proposto, significa deixar 10% da população (dados da OMS) fora da São Paulo que existe hoje. A gastronomia paulistana atrai por seu perfil cosmopolita. É esse perfil que leva a cidade a adotar o desenho universal. A cidadania deve ser livre de barreiras, sejam elas políticas, sociais ou arquitetônicas. Bastaria que fosse o pleito legítimo de uma minoria. Mas é algo maior: é exigência do nosso tempo. Caio Leonardo Bessa Rodrigues, 32, é diretor jurídico do Centro de Vida Independente (CVI) Paulista e vice-presidente eleito do Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa Portadora de Deficiência. Texto Anterior: Pesquisa traça perfil de moradores de rua Próximo Texto: Diminui número de assassinatos em SP Índice |
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