São Paulo, quinta-feira, 16 de maio de 1996 |
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PFL ameaça mudar acordo da telefonia
LUCAS FIGUEIREDO
O líder peefelista no Senado, Hugo Napoleão (PI), afirmou que o partido irá tentar mudar no Senado a proposta aprovada na Câmara, abrindo o setor ao capital estrangeiro sem limitações. "Os senadores não participaram desse acordo", disse. A proposta aprovada na Câmara, de autoria do governo, permite a restrição ao capital estrangeiro a 49% das ações com direito a voto nos próximos três anos. O projeto conserva o controle do processo de abertura nas mãos do ministro Sérgio Motta (Comunicações), como queria o PSDB. A aprovação da proposta só foi possível com o acordo feito com o PFL, que recuou na proposta de liberação total do setor. O acordo parecia ter acalmado os dois partidos. As divergências sobre o assunto provocaram um tremor na base governista -inclusive com bate-boca entre os líderes do PFL e PSDB na Câmara. "Precisamos manter o que veio da Câmara, que foi fruto de um processo de negociação", afirmou o líder dos tucanos no Senado, Sérgio Machado (CE). No entanto, o líder peefelista no Senado afirmou que o texto aprovado na Câmara "descumpre o texto constitucional e está incoerente com as emendas de abertura do setor de telecomunicações", aprovadas no ano passado. Napoleão disse que o governo "está dando marcha a ré". Segundo ele, a proposta de limitação ao capital estrangeiro no setor de telefonia cria precedente que pode ser reivindicado em outras áreas, como petróleo e mineração. Mais nada "Daqui a três anos, não tem mais nada para os estrangeiros no setor de telefonia celular, a não ser que alguns brasileiro queira vender em condições privilegiadas." Napoleão, ex-ministro das Comunicações do governo Itamar Franco, reivindica para si a relatoria do projeto lei no Senado. O senador Antônio Carlos Magalhães (BA), cacique peefelista que também foi ministro das Comunicações (governo Sarney), apóia o governo, mas evita o confronto com o líder de seu partido. "A negociação na Câmara foi bem encaminhada", disse. O governo quer acelerar a aprovação do mercado de telefonia celular e estuda pedir urgência urgentíssima na tramitação do projeto no Senado. O assunto será discutido hoje em reunião das lideranças governistas no Senado com o presidente FHC. Texto Anterior: Stephanes dá explicações sobre crise a FHC e ao PFL Próximo Texto: O projeto aprovado na Câmara Índice |
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