São Paulo, sexta-feira, 17 de maio de 1996 |
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Governo procura maquiar barganha com ruralistas GABRIELA WOLTHERS GABRIELA WOLTHERS; DENISE MADUEÑO
O governo negocia uma fórmula para atender às reivindicações dos ruralistas e da bancada mineira e, ao mesmo tempo, tentar diminuir o desgaste político decorrente da barganha para a votação das reformas. O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), vice-líder do governo no Congresso e responsável pela negociação com os ruralistas, anunciou a solução em curso. O Palácio do Planalto editaria até amanhã uma nova MP (medida provisória) que trata da capitalização do Banco do Brasil. Na nova versão, não constariam os quatro artigos que facilitam ao BB cobrar dívidas e que tratam da incidência de juros sobre débitos. A retirada dos quatro artigos é a principal reivindicação ruralista. Estratégia Na tentativa de mostrar que não cedeu, o governo enviaria um projeto de lei ao Congresso com os quatro pontos. A medida provisória tem força de lei desde o momento em que é editada. Já um projeto de lei tem de seguir uma longa tramitação na Câmara e no Senado. Segundo explicou Hauly, ainda há resistências do Ministério da Fazenda em relação ao envio do projeto de lei. A equipe econômica preferiria editar uma MP separada com os quatro artigos. Mas a bancada ruralista não aceita a edição de uma MP e defende o envio de um projeto de lei -cuja aprovação não tem prazo para acontecer. Hauly afirmou que o ministro Luiz Carlos Santos (Assuntos Políticos) se comprometeu a tentar convencer a Fazenda a ceder. Reunião Luiz Carlos Santos, Hauly e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Pedro Parente, se reuniram ontem por cerca de duas horas com representantes da bancada ruralista no Planalto. Estavam presentes representantes da bancada mineira, que querem incluir uma emenda à MP para beneficiar a empreiteira Mendes Júnior, com sede em Minas Gerais. No caso dos mineiros, ficou acertado que a nova versão da MP não trará o artigo que permite a transferência de R$ 892 milhões do Tesouro, por intermédio do BB, para a Mendes Júnior. Ao mesmo tempo, o governo deixou claro que não se opõe a que os parlamentares mineiros incluam a emenda durante a votação da matéria, na próxima semana. Com isso, o governo transferiria para os deputados o desgaste de socorrer uma empreiteira. "Cabimento ou não" A negociação agora está em torno do texto da emenda. A bancada dos deputados mineiros quer proibir que o Banco do Brasil possa cobrar da Mendes Júnior o dinheiro recebido -o governo não aceita essa condição. Ontem, o porta-voz da Presidência, Sergio Amaral, disse que a questão da MP não havia sido levada ao presidente. Sobre as reivindicações de ruralistas e mineiros, disse: "É preciso ver se essas pretensões têm cabimento ou não". LEIA MAIS sobre as negociações do governo com o Congresso nas págs. 1-5 e 1-6 Texto Anterior: FHC, Amin e os tucanos Próximo Texto: Empreiteira doou R$ 560 mil à campanha de FHC Índice |
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