São Paulo, quarta-feira, 22 de maio de 1996 |
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Ruralistas são beneficiados por manobra
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA A Câmara começou a votar os projetos que tratam da questão agrária no país por uma proposta que beneficia os produtores rurais.Ontem, os deputados aprovaram o pedido de urgência para o projeto do líder do PPB, Odelmo Leão (MG), considerado essencial pela bancada ruralista. O projeto deixa de considerar salário do trabalhador rural o que os produtores avaliam como "liberalidades". Entram nessa categoria a casa e a alimentação proveniente dos produtos das fazendas. A proposta foi considerada inconstitucional pelo deputado Marcelo Déda (PT-SE), relator da CCJ. O relator considerou que o projeto estabelece tratamento diferenciado entre os trabalhadores urbanos e rurais, ferindo a Constituição (artigo 7º). Com o pedido de urgência, porém, cortam-se etapas, e o texto pode ser incluído na pauta de votação do plenário a qualquer momento. Com o projeto, o líder pretende acabar com as indenizações motivadas pelas ações trabalhistas que incluem esses benefícios. O pedido de urgência para a votação do projeto foi uma reivindicação do próprio Leão, com o apoio dos ruralistas. Leão afirmou que a atual lei dificulta a contratação no campo porque onera o empregador nas rescisões judiciais. A votação provocou protestos da oposição. "É uma piada. Os interesses agora são os dos ruralistas e não os da reforma agrária", disse o deputado José Genoino (PT-SP). Rito sumário Enquanto a Câmara analisa o projeto dos ruralistas, a proposta que pode tornar mais ágil a reforma agrária no país (rito sumário) está parada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). O relator do projeto, deputado José Luiz Clerot (PMDB-PB), adiou mais uma vez a entrega de seu parecer à CCJ. Ele tenta acordo para seu projeto. Texto Anterior: Governo do PA e Incra acusam MST por massacre Próximo Texto: Governo vai demarcar novas áreas Índice |
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