São Paulo, quarta-feira, 22 de maio de 1996
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice

FHC estipula datas para as reformas

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Decidido a votar o mais rápido possível as reformas, o presidente Fernando Henrique Cardoso deu um prazo para a Câmara pôr um fim à longa tramitação das emendas constitucionais -31 de julho.
FHC anunciou ontem que convocará o Congresso durante o recesso de julho e estipulou uma data para que as reformas da Previdência, administrativa e tributária estejam votadas no Senado: 30 de setembro.
Segundo os dirigentes pefelistas e tucanos presentes ao almoço no Palácio do Jaburu, FHC está convencido de que o alto quórum exigido para aprovar emendas à Constituição (três quintos dos parlamentares) dá margem para que o governo se torne refém de rebeliões de última hora no Congresso.
Por isso mesmo, o presidente afirmou ontem que não se importará caso sejam aprovados apenas os pontos mais importantes dessas reformas.
"Não vamos mais perder tempo com penduricalhos", disse o secretário-geral do PSDB, deputado Arthur Virgílio (AM).
Com relação à reforma da Previdência, as lideranças do PFL e do PSDB chegaram à conclusão de que o ponto mais difícil de ser aprovado é o que estabelece um limite na participação do Tesouro para financiamento dos fundos de pensão das estatais.
MP
Segundo Arthur Virgílio, o governo não descarta a hipótese de editar uma MP (medida provisória) sobre o assunto caso o dispositivo seja retirado da emenda da Previdência.
Na reforma administrativa, ficou acertado que os pontos essenciais podem ser resumidos a três: a quebra da estabilidade do servidor, a fixação de um teto salarial e a proibição de que haja aumentos salariais sem a aprovação de uma lei específica.
Antes da chegada de FHC, as lideranças do PFL e do PSDB discutiram formas de preservar a imagem do presidente das negociações que estão sendo feitas no Congresso para aprovar as reformas.
Eles concluíram que as lideranças partidárias têm de controlar melhor suas bases para tentar evitar a formação de bancadas suprapartidárias, como a dos ruralistas.

Texto Anterior: Governo vai demarcar novas áreas
Próximo Texto: Fogo cruzado
Índice


Clique aqui para deixar comentários e sugestões para o ombudsman.

Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.