São Paulo, quarta-feira, 29 de maio de 1996
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Mudança traz confusão

FERNANDO ROSSETTI
DO ENVIADO ESPECIAL

"O Estado de São Paulo não se preparou legalmente para a municipalização do ensino", afirmou ontem durante debate o secretário da Educação de Jundiaí e presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação de São Paulo (Undime), Oswaldo Fernandes.
A municipalização do ensino é uma das peças-chave da atual reforma na rede estadual de ensino de São Paulo. O governo Covas quer repassar aos municípios o maior número possível de escolas da rede estadual.
Jundiaí foi a primeira cidade a fazer um grande convênio de municipalização com a Secretaria da Educação -recebeu 38 escolas. Por isso, está enfrentando uma série de problemas que não estavam previstos.
Ao passar a manutenção das 38 escolas para a prefeitura de Jundiaí, há três meses, o Estado manteve na folha de pagamento os professores, no lugar de repassar diretamente o dinheiro dos salários à cidade, que depois pagaria os funcionários.
Agora, Jundiaí está dando complementação salarial aos professores. Estes acabam em uma situação funcional complicada: trabalham em uma escola municipal, são contratados pelo Estado e ainda recebem dinheiro da prefeitura.
FR

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