São Paulo, domingo, 9 de junho de 1996 |
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Saiba como evitar 'imóvel fantasma'
DA REPORTAGEM LOCAL O sonho na cabeça e a planta do imóvel na mão muitas vezes resultam em um grande e insolúvel problema. E, para evitar cair em armadilhas, a saída é a precaução."O que fazer?" é a pergunta que atormenta compradores de imóveis que tiveram obras paralisadas ou apresentaram problemas estruturais dias depois da entrega. Para piorar, a legislação nem sempre protege o comprador como deveria. A Lei das Incorporações, por exemplo, prevê penas de até quatro anos de prisão para quem não entregar uma obra. Mas não pode garantir que o consumidor receberá o dinheiro de volta. De acordo com o Código Civil, as construtoras são responsáveis pelos problemas estruturais do empreendimento durante cinco anos após sua entrega. O mais comum, no entanto, é que a reparação de problemas ou a devolução do dinheiro só ocorram depois de longas batalhas judiciais, que às vezes duram décadas. "É muito difícil reaver o dinheiro", diz o delegado Marco Antonio Ciconi, do Decon (Departamento de Polícia do Consumidor). Ele recomenda que sejam tomados todos os cuidados possíveis antes de fechar o negócio. "Comprar um imóvel não é como comprar um pãozinho", afirma. Problemas de estrutura Segundo o engenheiro André Leme Guimarães, perito em avaliações de edifícios, os problemas construtivos aumentam porque as empresas não estão utilizando corretamente as novas tecnologias. Ele afirma, por exemplo, que as paredes dos imóveis estão cada vez mais finas em função da melhoria da qualidade do cimento. Em contrapartida, não são utilizados materiais de vedação mais resistentes, o que acaba gerando problemas de infiltração. Há também sutilezas nos contratos. Por exemplo, o uso da expressão "ou similares", proibida pelo código do consumidor, costuma justificar uso de material de qualidade inferior ao prometido. LEIA MAIS sobre problemas com imóveis nas págs. 7-3, 7-4 e 7-17 Texto Anterior: Tecnologia é mal-utilizada Próximo Texto: Cuidados reduzem os riscos do negócio Índice |
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