São Paulo, quarta-feira, 12 de junho de 1996 |
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FHC abandona imposto da terra, diz MST
GEORGE ALONSO
A entidade questiona a suspensão da cobrança do imposto de 1995. Segundo dados da própria Secretaria da Receita Federal (do Ministério da Fazenda), obtidos pelo MST, a previsão de arrecadação seria de R$ 1,48 bilhão. O valor é superior ao orçamento deste ano do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), que é de R$ 1,2 bilhão. Com R$ 1,48 bilhão seria possível implementar medidas reais para uma reforma no campo, disse João Pedro Stedile, dirigente do MST. A cobrança foi suspensa em 9 de março, após pressão da bancada ruralista no Congresso, que acha que houve uma superavaliação do VTN (Valor da Terra Nua) em relação aos valores de mercado. O secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, não quis se pronunciar sobre as críticas do MST. O órgão informou apenas que está reavaliando os valores. Quem já pagou o ITR/1995 (60%, a maioria pequenos produtores) será restituído ou compensado. Novas notificações serão enviadas até julho. Sonegação elevada O ITR é calculado com base no valor da terra declarado pelos proprietários, que costumam sonegar. Há quatro anos, a cobrança é feita pela Receita e não mais pelos municípios. Dados do governo apontam a sonegação em 1994. Cerca de 32% dos proprietários de imóveis com até 100 hectares não pagaram o ITR de 1994. A inadimplência cresce de acordo com o tamanho da terra: de 100 a 1.000 hectares (46% de inadimplência), de 1.000 a 50.000 ha (74%), de 50.000 a 100.000 ha (94%), de 100.000 a 500.000 ha (94%) e acima de 500.000 (100%). Nos EUA e Canadá, o imposto da terra representa 5% das receitas tributárias desses países, segundo o MST. No Brasil, o ITR equivale a 0,2% da arrecadação federal. O MST entrega hoje ao governo documento em que exige a divulgação dos 200 maiores devedores do ITR, corte de crédito e prisão. Pede ainda o fim do imposto sindical, embutido no ITR e fonte de renda da Confederação Nacional da Agricultura, entidade ruralista. Texto Anterior: Covas acelera distribuição de verbas Próximo Texto: Testemunha responde a dois processos Índice |
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