São Paulo, domingo, 16 de junho de 1996
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Universitários disputam ICMS

FERNANDO ROSSETTI
DA REPORTAGEM LOCAL

Embora a questão da cobrança de mensalidades seja mais controversa, a principal disputa dos universitários na Assembléia Legislativa este mês será em torno da porcentagem do ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) que vai em 1997 para a USP, Unesp e Unicamp.
Desde 1993, as três universidades recebem, juntas, 9,57% do ICMS -que é a principal fonte de recursos do Estado.
No entanto, o governo Covas estabeleceu um teto orçamentário este ano: as universidades receberão o equivalente em reais ao orçamento repassado em 1995, mais 25% do aumento da arrecadação do ICMS. Com isso, a projeção este ano é que os 9,57% caiam para 9,42%. O mesmo teto está sendo proposto pelo PSDB para 1997.
As associações de docentes e funcionários -com apoio, até agora, do Conselho Universitário da Unesp e de partidos como o PT e o PC do B- defendem que os 9,57% sejam aumentados para 11%.
A bancada do PMDB defende a manutenção dos 9,57% do ICMS para as universidades e a extinção do teto orçamentário.
(FR)

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