São Paulo, segunda-feira, 17 de junho de 1996
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Inquérito investiga o Grupo Sérgio

FREDERICO VASCONCELOS
EDITOR DO PAINEL S/A

O Decon (Departamento Estadual de Polícia do Consumidor) instaurou inquérito policial para investigar suspeita de publicidade enganosa e estelionato supostamente praticados pelo Grupo Sérgio -rede de restaurantes representada pela Wilsol Participações e Empreendimentos- e pela firma Franchise Associados.
O inquérito foi requerido por Paulo Mayr Cerqueira, 42, jornalista e franqueado da Mister Sheik e da Kilo Chic (fast-food de comidas árabes). Ele é sócio em duas lojas no Shopping SP Market.
Em 1993, Cerqueira decidiu investir suas economias numa franquia (pela qual a empresa transfere a marca e o sistema de funcionamento a um empreendedor).
Ao visitar uma feira de franquias, ele foi induzido -segundo alega- pelas promessas de retorno do capital investido, equivalente a US$ 43,6 mil, entre 12 e 24 meses.
Trinta meses depois, Cerqueira já desembolsou R$ 60 mil e continua instado a colocar mais dinheiro, sem ter feito nenhuma retirada.
Cooperativa desunida
Em dezembro de 1993, Cerqueira concordou em participar de uma sociedade com outros investidores, aceitando que lhe coubesse 10% do empreendimento. A negociação da franquia foi feita com Wilson Gomes, da Wilsol, como representante do Grupo Sérgio.
A Franchise Associados, dirigida por Hugo Crespi Jr., atuou como corretora e intermediária. A operação proporcionou a venda das franquias Mister Sheik e Kilo Chic como pertencentes ao Grupo Sérgio. Foi formalizado o contrato de franquia para concessão de todo o know-how de instalação e operação de restaurantes self-service.
Em setembro de 1994, foram constituídas duas sociedades para a exploração das franquias, na forma de uma cooperativa de franqueados. Houve divergências sobre a montagem das lojas. Cerqueira diz que ficou aguardando a planta final da empresa de arquitetura indicada pelo franqueador. E afirma que não concordou em tocar o empreendimento sem o auxílio de pessoal especializado.
Em janeiro de 1995, Cerqueira foi convocado para uma "chamada de recursos" -ou seja, pôr mais dinheiro para "sanear as dívidas da sociedade". Dois meses depois, foi surpreendido com nova chamada de capital. Cerqueira pediu prestação de contas, via cartório.
Não tendo sido atendido, em abril de 1995 propôs ação de prestação de contas na 2ª Vara Cível da Capital (no processo, além de Wilson Gomes, foram citados como réus os sócios Christian Ludewigs e José Rando Munhoz Filho). Cerqueira obteve sentença judicial favorável, mas os réus recorreram.
Inconformado, Cerqueira propôs ação ordinária de indenização com pedido de rescisão de contrato e perdas e danos, na 35ª Vara Cível. Para resguardar a idoneidade fiscal e demonstrar boa-fé, Cerqueira comunicou à Receita Federal todas as operações.

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