São Paulo, segunda-feira, 17 de junho de 1996 |
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Holanda ainda cuida da defesa
JOSÉ CARLOS CHAVES
Desde então, o Reino da Holanda está dividido em três partes: a Holanda, as Antilhas Holandesas e Aruba, que é uma espécie de Estado holandês autônomo fora da Europa. Os arubenses, por exemplo, têm direito a passaporte holandês. A ilha tem o direito de legislar sobre os assuntos internos, enquanto a Holanda é responsável pela defesa do território da ilha arubense e pela administração dos assuntos externos. A ilha é governada pelo ministro-presidente (uma espécie de primeiro-ministro), que dirige o Conselho de Ministros, representando o Poder Executivo. Para tratar dos interesses holandeses, é indicado pela rainha um governador, com mandato de seis anos. O Poder Legislativo é formado por um Parlamento composto de 21 membros eleitos por voto direto, para um período não maior do que quatro anos. O Poder Judiciário está sob responsabilidade do Tribunal de Justiça Comum de Aruba e das Antilhas Holandesas e também do Supremo Tribunal da Holanda. Em 1991, Aruba havia tentado a independência, mas acabou voltando atrás em razão da impossibilidade de manter-se sem o apoio financeiro holandês. (JCC) Texto Anterior: Para quando você for a Aruba Próximo Texto: Escola ensina até 4 línguas Índice |
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