São Paulo, sexta-feira, 21 de junho de 1996 |
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'Turistas' podem ficar fora do rodízio FABIO SCHIVARTCHE FABIO SCHIVARTCHE; RODRIGO VERGARA
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente estuda formas de excluir os motoristas "turistas" -que vêm de outros Estados ou de cidades que ficam fora da Grande São Paulo- do cumprimento do rodízio de veículos. A intenção anunciada pela secretaria pode "afrouxar" ainda mais a lei estadual 9.358/96, que cria o rodízio. Anteontem, a secretaria havia anunciado a intenção de excluir os municípios cuja frota de veículos é reduzida. Pelo texto da lei, 20% dos veículos devem deixar de circular a cada dia da semana em todas as 39 cidades da Grande São Paulo. A legislação atinge todos os carros de São Paulo, Grande São Paulo e outros Estados. A multa para quem desrespeitar a lei é de R$ 100 (veja quadro nesta página). As cidades abrangidas pela lei e as maneiras de evitar prejuízos aos motoristas "turistas" serão definidas a partir da primeira semana de julho, por um decreto que vai regulamentar a legislação. Segundo Alfred Szwarc, diretor de engenharia ambiental da Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental), os técnicos podem optar por definir "rotas de escape" para os "turistas" entrarem e saírem da cidade sem serem multados. Fiscalização A falta de fiscais pode comprometer a aplicação da multa na região do ABCD (Grande São Paulo), que reúne as cidades com segunda e terceira maiores frotas de veículos no Estado. As quatro maiores cidades, somadas, apresentam uma média de um policial militar de trânsito para cada 12,5 mil veículos registrados. Pela lei que cria o rodízio, podem aplicar multas fiscais da Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Policiais Militares. Segundo balanço de 1990 da Emplasa (Empresa Metropolitana de Planejamento S/A), existem 562 mil veículos registrados nas quatro maiores cidades da região: São Bernardo, Santo André, São Caetano e Diadema. A Polícia Militar local, porém, dispõe de 45 policiais para fazer a fiscalização de trânsito nas quatro cidades. "Vamos apoiar o rodízio com campanhas educativas, mas não há como aplicar multas, pois só dispomos de três policiais de trânsito na cidade", diz o chefe do serviço de meio ambiente da Prefeitura de Diadema, Carlos Henrique Andrade, 32. O prefeito de São Bernardo, Walter Demarchi, encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei que prevê a implantação de duas companhias de trânsito na cidade. Hoje, o município possui apenas 12 policiais para fiscalizar uma frota de 265 mil veículos. "Dependemos do convênio com o governo estadual para fornecer fiscais", disse Demarchi. Texto Anterior: Aluno acusa universidade de ter comida estragada Próximo Texto: Fiscais ficam em corredor Índice |
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