São Paulo, sábado, 29 de junho de 1996
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Tribunal ordena fim de bloqueio na Vale

Polícia pode agir contra garimpeiros

ESTANISLAU MARIA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM CURIONÓPOLIS

O Tribunal de Justiça do Pará derrubou mandado de segurança dos garimpeiros de Serra Pelada que embargava decisão judicial pelo funcionamento das sondas da Companhia Vale do Rio Doce.
Com a nova decisão, as 13 sondas interditadas há 56 dias pelos garimpeiros tem de ser religadas imediatamente -se preciso, com intervenção policial.
O juiz de Curionópolis, Laércio de Almeida Larêdo, que determinaria o cumprimento da ordem, viajou às pressas ontem à tarde a Belém sem tomar nenhuma decisão. "Não foi dada nenhuma ordem. Não sei de nada", disse o juiz.
Com a viagem do juiz, o governo estadual ganha um tempo e evita um possível conflito entre PMs e garimpeiros, que afirmam que as sondas vão ficar desligadas.
Pelo relatório do tribunal, a decisão foi tomada em última instância e não há como recorrer.
A cooperativa dos garimpeiros terá de pagar à Vale multa de R$ 10 mil para cada dia em que as sondas ficarem paradas.
"Banqueiros ladrões, políticos corruptos e latifundiários caloteiros podem recorrer. Os garimpeiros não. Isso é absurdo e vamos até o Supremo (Tribunal Federal)", disse o líder Maurício Braga.
Projeto
A Câmara de Curionópolis derrubou ontem um projeto do prefeito João Chamon Neto de entregar a área de Serra Pelada, que é municipal, ao domínio do Estado.
Em troca, o governo do Estado se comprometia a construir em Curionópolis mil casas populares. A prioridade de ocupação seria dos garimpeiros de Serra Pelada.
A manifestação programada ontem pelos garimpeiros reuniu cerca de 250 pessoas nas galerias da Câmara de Curionópolis e nas ruas próximas. A liderança dos garimpeiros esperava 600 pessoas.
Eles protestaram contra o projeto do prefeito. Segundo a PM, não houve incidentes. O prefeito disse que vai tirar os pontos polêmicos e enviar novo projeto à Câmara.

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