São Paulo, sábado, 29 de junho de 1996
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Lei antifumo pode alterar festivais

Hollywood Rock pode mudar nome

DA REPORTAGEM LOCAL

Megafestivais como Hollywood Rock, Carlton Dance e Free Jazz podem ser forçados a mudar de nome ou alterar sua forma de publicidade.
A nova lei antifumo, que deve entrar em vigor após sanção do presidente Fernando Henrique Cardoso no prazo máximo de 13 dias, prevê, no artigo 3º, que a publicidade de cigarros não pode ser dirigida a crianças ou adolescentes e também não deve relacionar a imagem do fumante ao êxito ou sucesso.
Segundo o deputado Elias Murad (PSDB-MG), autor do projeto de lei -aprovado pela Câmara no dia 26 de junho- com novas restrições à publicidade e uso do cigarro, a nova lei pode interferir no formato das propagandas dos festivais patrocinados pela indústria do cigarro.
"Os festivais são dirigidos a adolescentes e sua publicidade dá idéia de sucesso no desenvolvimento físico e mental, o que a lei proíbe. Ela só não proíbe a propaganda estática do cigarro nos locais de apresentação dos shows."
O deputado disse, entretanto, que a lei não contém nenhuma cláusula específica sobre os festivais. "Quando o projeto foi elaborado, em 1989, os festivais não eram tão comuns", afirmou. Segundo ele, após aprovação da lei, o Ministério da Saúde é o órgão que pode exigir alterações nas publicidades dos festivais.
Para o jurista Celso Bastos, a lei não contém proibições ou restrições à publicidade dos festivais. "O que pode haver é um enfraquecimento da publicidade nesses eventos", afirmou.
Segundo ele, nos estádios onde acontecem festivais como o Hollywood Rock, existem apenas a marca e o slogan, que não estão proibidos pela lei.

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