São Paulo, domingo, 30 de junho de 1996 |
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O custo da corrupção
OSIRIS LOPES FILHO Nos dias 24 e 25 do corrente mês, o Instituto Cidadania, dirigido pelo Lula, realizou em São Paulo uma conferência sobre "as experiências internacionais da ação do Estado e da sociedade civil no combate à corrupção".Não é um tema agradável. Embora o programa tenha tido eventos em outras capitais, a cobertura da imprensa foi diminuta. Mas o evento de São Paulo adquiriu amplo significado. Não tanto pela presença de autoridades e representantes da sociedade civil estrangeira, pessoas com tradição e competência na luta contra a corrupção, mas principalmente pela morte do PC Farias, símbolo da corrupção brasileira. Foi muito debatida a questão da corrupção dentro do aparelho do Estado, nas suas contratações. Alguns conferencistas mostraram que determinados países do Primeiro Mundo prevêem, nas suas legislações, despesas operacionais no Imposto de Renda, a título de comissões pagas a funcionários governamentais, em países do Terceiro Mundo, para facilitar os negócios de suas multinacionais. Os EUA são exceção. Lá, a descoberta de propinas a funcionários governamentais de outros países provoca inquéritos, demissões e condenações. Mas outros países entendem, expressamente, que fazer negócios no Terceiro Mundo envolve a necessidade de se corromperem certas pessoas. A ética fica resumida ao próprio território nacional. Nesse momento em que as autoridades federais estão a vender o patrimônio público a preço de banana, no oba-oba da privatização, devem ser protegidos os interesses nacionais, em nome da legalidade e da moralidade. O episódio PC Farias é efetivamente emblemático. Como dizia um amigo, a dança da corrupção é como uma valsa. Tem muitos rodopios. E não se dança sozinho. Os tribunais não podem admitir que só PC seja o corrupto. É preciso identificar os corruptores. Aliás, em matéria de dança, parece mais adequada, para o caso, a quadrilha. Até pela época junina que vamos atravessando. Muitas pessoas participaram da corrupção. É preciso identificá-las. Não se pode, mais uma vez, sacrificar apenas o bode expiatório. Senão, quem mais uma vez vai dançar é o povo brasileiro, que termina financiando, com os tributos que paga, toda a bandalheira que ocorre. É importante, quando se pretende diminuir o "custo Brasil", considerar a necessidade de se incentivar o combate à corrupção, que eleva os custos de produção do país. Osiris de Azevedo Lopes Filho, 56, advogado, é professor de Direito Tributário e Financeiro da Universidade de Brasília e ex-secretário da Receita Federal. Texto Anterior: Por um Estado que funcione Próximo Texto: Mercosul cresce e Argentina padece Índice |
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