São Paulo, sexta-feira, 5 de julho de 1996
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Rombo do Nacional é de R$ 7,5 bilhões

CARI RODRIGUES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O rombo patrimonial da "parte podre" do Banco Nacional chegou a R$ 7,5 bilhões. Esse valor é R$ 2,9 bilhões maior do que o estimado pelo Banco Central na data da decretação do Raet (Regime de Administração Especial Temporário), em 11 de novembro de 95.
O valor consta do relatório final do BC, que foi enviado ontem à Justiça de Minas Gerais.
O documento aponta os 25 ex-administradores do banco no período de 1990 a 1995 como os responsáveis pelo prejuízo.
A Folha apurou que o parecer final do BC aponta a ocorrência de gestão temerária (ou má administração), evasão de divisas e sonegação fiscal. O relatório final tem 84 volumes e 13.203 páginas.
Rombo patrimonial é o mesmo que patrimônio líquido negativo -a venda de todos os bens não cobre as dívidas.
Evasão de divisas
As operações com o Cartão Nacional sugerem evasão de divisas, segundo o relatório do BC.
Foram analisadas principalmente as remessas efetuadas entre setembro e novembro de 95, meses próximos à decretação do Raet e à transferência do controle acionário da "parte boa" ao Unibanco.
O BC detectou que remessas foram feitas ao exterior com valores acima do necessário. Ou seja, os valores referentes a débitos contraídos por clientes do Cartão Nacional no exterior eram inferiores às remessas feitas pelo Nacional.
A Comissão de Inquérito não apontou os prejuízos causados pelas operações triangulares de remessa ao exterior e os valores movimentados por meio do Cartão Nacional em vários países. Consta que o cartão não obedecia às regras para pagamentos no exterior.
O Nacional realizava também venda de moedas estrangeiras com preço inferior ao do mercado.
Apenas um banco é citado no relatório como tendo participado dessa operação, conforme apurou a Folha. Esse banco foi beneficiado com a operação.
Causas
A Comissão de Inquérito do BC havia apurado em maio último um patrimônio líquido negativo de R$ 6,7 bilhões.
O crescimento do rombo (em R$ 860,487 milhões) no parecer final se deve à descoberta de novos valores, que não foram colocados no balanço para tapar futuros prejuízos -como créditos de difícil recuperação, por exemplo.
Foram omitidos do balanço R$ 2,2 bilhões, concentrados, em sua quase totalidade, na última gestão do Nacional, de outubro de 1994 a 18 de novembro de 1995.
O patrimônio líquido negativo do Nacional é causado principalmente pelas contas de "natureza 917", que somam R$ 5,3 bilhões.
Participaram dessa gestão Ana Lúcia Catão de Magalhães Pinto, nora do presidente Fernando Henrique Cardoso, e outros três membros da família Magalhães Pinto: Marcos, Eduardo e Fernando.
Clarimundo Sant'Anna, tido como mentor das 652 contas fictícias (as "917"), fazia parte da diretoria no último período antes do Raet.
Todos os ex-administradores do Nacional são responsabilizados pelo prejuízo detectado no banco.
O advogado da família Magalhães Pinto contesta os dados do BC (leia texto ao lado).
Os documentos darão origem a um processo de responsabilidade civil, e os bens dos ex-administradores devem ser utilizados para cobrir o rombo do banco.
O Nacional recebeu R$ 5,898 bilhões do Proer (programa de socorro a bancos) para viabilizar a transferência do seu controle acionário para o Unibanco.

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